DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900046
46
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 138/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de
homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANY BARBOSA DE
ALENCAR, CPF n° 051.xxx.xxx-73. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
CÁCERES. Prazo: 07.10.2024 a 06.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; DAYANY BARBOSA DE ALENCAR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 137/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de
homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VOLPE DOS
SANTOS, CPF n°025.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA
FLORESTA. Prazo: 04.10.2024 a 03.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; FERNANDA VOLPE DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº. 134/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse
público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de
homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELLA NUNES
MOTA, CPF n° 031.xxx.xxx-46. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 27.09.2024 a 26.03.2025. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; GABRIELLA NUNES MOTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.
139/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, CPF n° 999.xxx.xxx-04.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 07.10.2024 a 06.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.
136/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. Edital n. 25/2024 e edital de homologação n.
058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, CPF n°
024.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo:
03.10.2024 a 02.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.
140/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTA
DANIELA DE SOUZA COLOMBO,
CPF n°
943.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva. Prazo: 08.10.2024 a 07.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 076/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 161/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): GLEICIANE MACHADO BISPO. DATA DA RESCISÃO: 15.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 105/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): MARILSON ALMEIDA FEITOSA. DATA DA RESCISÃO: 02.10.2024.
EDITAL Nº 156, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2,
página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei
nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01,
de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de
Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo
especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Matemática
.Graduação em Matemática
.01
.-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Química
.Licenciatura em Química, OU Licenciatura em Ciências da Natureza
com Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Química OU Bacharelado em Química...
.01
.-
. .Ciências
Contábeis
.Graduação em Ciências Contábeis
.01
.-
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Zootecnia
.Graduação em Zootecnia
.01
.-
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Engenharia 
de
Automação
.Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou
Graduação em Engenharia Elétrica
.01
.-
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 04.10.2024 a 15.10.2024,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto
n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em 
conformidade 
com 
o 
Decreto
nº 
8.727/2016 
e 
a 
Resolução
CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou
transexual (pessoa que se identifica e
quer ser reconhecida socialmente em
consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame
acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 24 a 25.10.2024
podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de
candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses
a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo
com a Lei nº 8.745/93.
Recursos
contra o
presente
Edital poderão
ser
feitos
por meio
de
manifestação 
junto 
à 
Reitoria 
do 
IFMT 
no 
endereço 
eletrônico
cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período de quarenta e oito horas contadas a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados 
que 
venham 
a 
ser 
publicados 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites
seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000578/2023-47.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O.
Contratado: 09.178.415/0001-24 - ASSOCIACAO PRODUTIVA MULHERES DO
ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 29.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 053/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MAYSA DE OLIVEIRA BRUM
BUENO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
01/10/2024 a 03/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.000528/2024-49.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta com
arquibancada padrão fnde no ifms - campus ponta porã situado na br- 463, km 14, s/n, cep 79909-000, na
cidade de ponta porã, no estado de mato grosso do sul, prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual bem como as exigências estabelecidas no termo de
referência, edital de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor
Total: R$ 1.669.844,33. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).

                            

Fechar