DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002075/2024-09.
Dispensa Nº
90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 124.925,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.001260/2024-98.
Dispensa Nº 307/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de lanches com recursos do PNAE para os alunos do
Ensino Médio do IFMG Campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 59.894,50. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004209/2024-05.
Dispensa Nº 278/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.902.136/0001-00 - GRUPO ACT SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção e suporte técnico do software gestor editais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23212.001193/2024-10. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Considerando Parecer de Força Executória
n. 
00328/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, 
referente 
ao 
Processo 
Judicial 
NUP:
00511.000149/2024-12Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
MINAS
GERAIS 
-
CAMPUS
GOVERNADOR 
VALADARES.
CNPJ:
10.626.896/0007-68. Contratado(a): Magnum Moreira da Silva, CPF: ***.199.926-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador
Valadares. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral -
Contratante; Magnum Moreira da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 08/10/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 355/2024
A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº
1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2,
pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a homologação do
resultado final do Edital nº 355/2024.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Candidato(a)
.Inscrição
.Nota Final
.Classif
.Área de Atuação Disciplina
. .Danielle de Jesus Dinali
.97989
. 157,0
.1º
.Direito
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14)
.
.Não houve candidatos aprovados.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18)
.
.Não houve candidatos aprovados.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001595202359. Objeto: Contratação de serviços
de
gestão
compartilhada
de abastecimentos
de
combustíveis
e
gestão
compartilhada de manutenção dos veículos da frota do IFNMG. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília -
Montes 
Claros/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90027-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
09/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUSA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 27/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana
Xavier de Sousa, Contratada.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 28/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado.
EDITAL Nº 190, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23391.000964/2024-82, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 183, de 09/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de
09/09/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: AGRONOMIA
.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.João Rafael Prudêncio dos Santos
.100
.1º
.
.Bruno Soares da Silva
.89
.2º
.
.Samuel Dias Moreira
.87,5
.3º
.
.Josiane Costa Maciel
.72
.4º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 121, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23392.000757/2024-18, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 100, de 19/08/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/08/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Filosofia/Sociologia
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.01
.Igor Silva Figueiredo
.89,78
.1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CLEIDINEIA LEITE ROCHA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2024 A 08/01/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Cleidineia Leite Rocha, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158307
Processo: 23051.007713/2024-52. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: IN S T . F E D. D O
PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 53.266.575/0001-17 - COOPERATIVA DE
AGRICULTURA FAMILIAR EECONOMIA SOLIDARIA DA AMAZONIA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação pública, verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 -
Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 59.699,70.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158307
Processo: 
23051.007713/2024-52. 
Dispensa 
Nº 
90013/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 40.284.706/0001-47 -
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE 
INDUSTRIALIZACAO 
E 
COMERCIALIZACAO
MULHERES DE AREIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública,
verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 51.816,25.
Data de Assinatura: 07/10/2024.