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DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 80/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): José Jefferson Pires Gonçalves;prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 08/10/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e José Jefferson
Pires Gonçalves, Contratado(a).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158474
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequlíbrio econômico e
financeiro do contrato 05/2023, que tem como objeto o apoio administrativo de 08 postos
de recepcionista/secretário, 01 posto de portaria e 02 postos de motorista interestadual;
em face da atualização da planilha de composição de custos dos postos envolvidos na
contratação, tendo em vista o advento da nova convenção coletiva de trabalho, cujo
número 
de 
registro 
no 
mte 
é
o 
pb000144/2024, 
relativa 
aos 
postos 
de
recepcionista/secretário (a) e porteiro, e a cct nº pb000201/2023, para o posto de
motorista, consoante o que estabelece a in 05/2017. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.855,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70,
notifica o representante da MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ 28.423.235/0001-
05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa
pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2024NE000033,
nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB
- campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João
Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do processo
independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000794.2024-77 encontra-
se disponível para vistas no endereço acima.
Catolé do Rocha-PB, 8 de outubro de 2024.
NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
CAMPUS ITABAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
Pregão n¨90047/2024. processo 23411.009804/2024-77. Validade 12(doze)
meses. Período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Objeto:Contratação de serviço de limpeza,
conservação, higienização e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecedimento de materiais, uniformes e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vista
a atender àsnecessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus União da Vitória.
Consagrando-se vencedor do certame em epígrafe: A CENTURY - SERVIÇOSDE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 15.259.053/0001-07.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIDEC - 08/10/2024) 158009-26432-2024NE000001
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 90003/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III,
em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão,
1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes
físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de
10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR.
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro
Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico.
RICELE GONÇALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024 - UASG 158009
Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba -
Módulo III, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço:
Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br
Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas
de preço: a partir de 10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro
Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R.
João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital
e Projeto Básico.
RICELE GONÇALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.016125/2023-10.
Pregão. Nº 38/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
acréscimo de 4,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/10/2023,
equivalente a r$ 28.285,61 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; a
repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte n°
pr002053/2023, do sindicato sinduscon, com data base em 01 de junho de 2023, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2026, registro no mte n° pr000232/2024, do sindicato siemaco,
com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a
repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte n°
pr000771/2024, do sindicato sindaspel, com data base em 01/03/2024, em conformidade
com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registro no mte n° pr002193/2024, do sindicato sinduscon, com data
base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; o reajuste do
valor contratual, de acordo como índice ipca de junho de 2024, no importe de 4,23%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 11/07/2024;
atualizar o valor contratual em decorrência da exclusão dos custos não renováveis previsto
em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação; a
alteração da cláusula terceira - preço, em função das alterações acima elencadas.. Vigência:
08/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.430,20. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA No. 01/2024
Chamada Publica no. 01/2024 - Campus Avançado Astorga.
Processo 23411.009473/2024-11. Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos
alimenticios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural,
destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) -
Campus Avançado Astorga, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedores do certame em epigrafe: itens
nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8: COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA -
PR - COOPAST - CNPJ: 29.580.026/0001-38.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA DIRETOR-GERAL
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024)
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
23411.011293/2024-08.
O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024,
torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 09h do dia
02/10/2024 e término às 17h do dia 16/10/2024
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 107/2024, no período de 02/10/2024 a
08/10/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.1 do Edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site:
https://ifpr.edu.br/telemaco-borba
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 105/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024.
RAFAEL POLTRONIERI
EDITAL Nº 106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013826/2024-88
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela
Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32,
Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA,
área: FILOSOFIA,
nos termos
da Lei
8.745/93, alterações
dadas pela
Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de
Pessoas 
do 
campus 
Telêmaco 
Borba, 
através 
do 
e-mail
segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 09h do dia 02/10/2024 e término às 17h do
dia 15/10/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme
orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 107/2024, no
período de 02/10/2024 a 08/10/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta
e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no subitem 2.1 do Edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a
partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e
estruturas das provas estarão disponíveis no site:
https://ifpr.edu.br/telemaco-borba
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme
itens 5 e 6 do Edital 106/2024.
RAFAEL POLTRONIERI

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