DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23176000486202455 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar pelo PNAE - Campus Piripiri. Total de Itens Licitados: 00023.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 03/10/2024. PAULO CESAR LOPES DE
ARRUDA. Diretora Geral - Campus Piripiri. Ratificação em 03/10/2024. PAULO BORGES DA
CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 12.988,28. CNPJ CONTRATADA : 14.372.311/0001-
96 COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Valor: R$ 3.974,46. CNPJ
CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 9.013,82
(SIDEC - 08/10/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EDITAL Nº 23 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, DA ÁREA DE MÚSICA, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL
O Diretor-Geral do IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas
atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de
Música, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o Edital nº
13/2024 - DISPC/DENS/DG- TERCENT/CATCE/IFPI, de 12 de agosto de 2024.
. .O R D.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.N AT
. NDD .NF
. S I T U AÇ ÃO
. .01
. 3107530
. Cássio Victor Carvalho Almeida
.36,0
.88,3
.70,8
. A P R OV A D O
Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de
pontos obtidos da soma da nota obtida na Prova de Títulos com o dobro da nota obtida
na Avaliação de Desempenho Didático, dividida por três, totalizando nota máxima de 100
(cem) pontos, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de
Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático:
NF = NAT+NDD x 2
3
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, Adjudica e homologa o resultado da
Concorrência 90005/2024, que tem como objeto a contrução de complexo de laboratórios
no Campus do IFPI de Piripiri, em favor de: SP CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
26.697.646/0001-63, pelo valor total de R$ 428.726,28 (quatrocentos e vinte e oito mil,
setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 08/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Autoridade Superior do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ homologa o resultado
do pregão eletrônico 90006/2024, cujo objeto é a contratação servi ço de Limpeza
Conservação e Jardinagem. Foram vendedoras as empresas: SERVIFAZ SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ 10.013.974/0001-63 vencedora dos grupos 01, 03, 04, 05 e 07 no
valor total de R$ 3.312,743,28 (três milhões trezentos e doze mil setecentos e quarenta e
três reais e vinte e oito centavos); MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
03.609.079/0001-40 vencedora dosgrupos 08 e09, no valor total de R$ 900.614,28
(novecentos mil seiscentos e catorze reais e vinte e oito centavos) PROSERV FAC I L I T I ES
LTDA, CNPJ 31.045.476/0001-72, vencedora do grupo 02 e item 18, no valor total de R$
785.861,76 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e
seis centavos); e ATD LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001-11, vencedora do grupo 06,
no valor total de R$ 423.234,60 (Quatrocentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro
reais e sessenta centavos), conforme consta no site www.compras.gov.br
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 158146-26431-2024NE800023
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 118/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thalita
Brenda dos Santos Vieira. Data da Extinção: 29/05/2024
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2024 a 10/11/2025, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da
lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 05/2021 e repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, data de
registro: 12/08/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.880,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
575.867,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002252/2024-39.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-
rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 10.513,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002260/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 17.132,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 226/2024.
Nº Processo: 23136.001151/2024-21.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 226/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.650,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 225/2024.
Nº Processo: 23136.001149/2024-51.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo alteração do contrato nº 225/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 224/2024.
Nº Processo: 23136.001148/2024-15.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo alteração do contrato nº 224/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002464/2024-34.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA .
Objeto: A aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), para o ifrn campus avançado de parelhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 175/2023.
Nº Processo: 23035.000805/2023-56.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 18.043.439/0001-67
- CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 175/2023-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos do parecer n.
00237/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.394,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
de Contrato
nº 1/2024
- DG/IP/RE/IFRN.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Louise Carla Siqueira da Silva.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°,
do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 26 de setembro de 2024.
Processo
Nº 23037.001429.2024-88.
DATA DA
ASSINATURA DA
RESCISÃO:
08/10/2024. ASSINADO por: CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR -
Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.

                            

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