DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900057
57
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Implementos Agrícola E
Equipamentos De Laboratório Para Os Cursos De Ciências Agrárias Do Campus Arapiraca.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TACIO SANDES COSTA
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
07 de Outubro de 2024 - Processo: 23065.026611/2024-12. Contrato nº 341/2024-
CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DAVI PORFIRIO
DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE
ESTUDO: 
54 
- 
SAÚDE 
MENTAL 
E
ÁREAS 
AFINS. 
CLASSIFICACAO: 
2º 
(AMPLA
CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 03/10/2024 a 17/03/2025. Data de
assinatura do contrato: 03/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 354/2024
Nº Processo: 23066.053325/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ:
20.655.480/0001-36. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 09.10.2024 a 08.10.2029. Data de Assinatura: 01.10.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-
08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829.543,21. Leia-se: Valor Total: R$
1.833.550,26.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 136/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 137/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 138/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 139/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade Nº
110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 141/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23096.076717/2021-49.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 709.738,41. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 33/REITORIA/SRH, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024,
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto - Todas as subáreas, publicado em de 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial
da União; Edição 7; Seção 3, página 35,conforme a seguir especificado:
ONDE SE LÊ:
. .Área da(s) Vaga(s):
.ENSINO DA FILOSOFIA
. .Unidade Acadêmica:
.CIENCIAS SOCIAIS
. .Centro:
.Centro de Humanidades
. .Nome do Candidato
.Nota Final
.Resultado
. .SAVIO LIMA SIQUEIRA
.8,16
.Aprovado e Classificado
. .JHEOVANE GAMALIEL SILVA DE ABREU
.7,88
.Aprovado
LEIA-SE
. .Área da(s) Vaga(s):
.ENSINO DA FILOSOFIA
. .Unidade Acadêmica:
.CIENCIAS SOCIAIS
. .Centro:
.Centro de Humanidades
. .Nome do Candidato
.Nota Final
.Resultado
. .SAVIO LIMA SIQUEIRA
.8,16
.Aprovado e Classificado
. .JHEOVANNE GAMALIEL SILVA DE ABREU
.7,88
.Aprovado
Os demais itens do Edital
de homologação permanecem válidos e
inalterados.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação internacional entre a Universidade de Salento (Itália), representada
por seu Reitor, Prof. Fábio Pollice, agindo com base no Estatuto, e a Universidade Federal
do Ceará, representada por seu Reitor, Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida, agindo com
base no Estatuto, considerando-se que: as Universidades são os principais centros de
pesquisa cientifica nacional;
é sua tarefa processar criticamente
e promover a
disseminação de conhecimento científico; é de interesse das universidades estabelecer
uma relação duradoura de cooperação e o intercâmbio cultural. A cooperação poderá
ocorrer pelos seguintes meios: intercâmbio de pesquisadores, docentes, servidores
técnicos-administrativos e estudantes, em consonância com as normas dos respectivos
países; intercâmbio de informações, documentos e publicações cientificas; publicações
conjuntas, correspondendo aos interesses comuns de ambas as universidades contratantes;
organização de conferências internacional, grupos de estudo, seminários e disciplinas sobre
os temas previstos pelo acordo; intercâmbio de docentes por curtos períodos de tempo;
intercâmbio de estudantes de todos os centros. Duração do acordo até 03/10/2027.
SIGNATÁRIOS: pela UFC, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), Diana Cristina silva de
Azevedo (Vice-Reitora e pela UNIVERSIDADE DE SALENTO, Prof. Fabio Pollice (Reitor).
Fortaleza 8 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021365/2024-84.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva das máquinas do
parque gráfico da imprensa universitária, incluindo peças e acessórios, rolos, sensores,
correias, agulhas de encadernação, sarrafos de corte, insumos para lubrificação e limpeza
e demais itens mecânicos, elétricos e eletrônicos, próprios e necessários para o bom
funcionamento das máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Processo nº 23067.021365/2024-84..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 433.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23067.014016/2024-14.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
29.931.666/0001-45 - FORTNITRO - COMERCIO VAREJISTA DE NITROGENIO LTDA. Objeto: O
percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco
por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de R$ 1.041,67 (mil e
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará
a ser de R$ 5.208,33 (cinco mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos). As demais
cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas
e em vigor. Processo nº 23067.038068/2024-78. Vigência: 07/10/2024 a 22/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

Fechar