DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004899202441. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes,
produtos químicos e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da
Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 09/10/2024 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nacional que celebram a Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Ribeirão Preto - (UNAERP) com o objetivo de
cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo
estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNAERP e a UFOPA,
com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à
promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação
técnica. PROCESSO 23204.000762/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. Vigência:
60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNAERP: Suzelei de Castro
França.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23204.011614/2024-10.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 673.722,85. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.040825/2024-94.
Dispensa Nº 712/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "especialização em engenharia da
qualidade", aprovado
pela resolução
nº 5.743
de 27
de fevereiro
de 2024
do
consepe/ufpa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 160.201,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 033850/2024. Objeto: Aquisição de módulos sobre trilhos para atender à
galeria de artes, de acordo com as especificações contidas no Anexo II do Edital. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
especificações contidas no Anexo II do
Edital e o Comprasnet, prevalecerão as
especificações do Anexo II do Edital..
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 23073.022345/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 01/10/2024 a 29/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 194/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó.
Nº 106/2024 - PROCESSO Nº 23073.039519/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 02/10/2024 a 30/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 107/2024 - PROCESSO Nº 23073.017154/2024-68, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ARISTIDES ANDERSON PEREIRA REIS: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/10/2024 a 02/10/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARISTIDES ANDERSON PEREIRA
REIS.
Nº 108/2024 - PROCESSO Nº 23073.005848/2024-52, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: MAYARA TEIXEIRA SENA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a 21/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, MAYARA TEIXEIRA SENA.
Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 23073.031284/2023-22, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: WALESSON GOMES DA SILVA: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde
ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível
1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19
(Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a
07/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e
o Edital nº 170/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, WALESSON GOMES DA SILVA.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n° 018/2024
PROCESSO N° 23073.067096/2024-13, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido da
distratada, o Contrato n° 002/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 08 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n°
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA ,
LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES.
EDITAL Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Turismo para o tema
Hospitalidade e Turismo, processo nº 23073.031582/2024-01, objeto do Edital nº 205, de
24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.
1º Lugar: Rafael Souza Guimarães;
2º Lugar: Alessandra de Almeida Pereira;
3º Lugar: Hyngra Suellen de Jesus Nunes;
4º Lugar: Natascha Penna dos Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa
para o tema Práticas de Ensino de Língua Portuguesa e Educação, processo nº
23073.060906/2023-20, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 25/06/2024.
1º Lugar: Zilmara Soares de Brito;
2º Lugar: Walber dos Santos Brasil;
3º Lugar: Deyglyson Luan de Oliveira Ferreira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 270, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema
Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 195, de
17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024.
1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz;
2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: ACS HortiFrutiGranjeiros Ltda.; ASL Comércio e Serviços Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: JF Carnes e Frios Comércio Ltda.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Matemática Financeira, Métodos
Quantitativos e Finanças, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086133/2024-42):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Alessandro Henrique de Araújo Januário
.83,67
.100
.90,20
.
.2º Jailson Manoel Silva Duarte
.92,67
.18,90
.63,16
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA