DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 119/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Processos Químicos Inorgânicos,
Termodinâmica e Estequiometria Industrial, promovido pelo Departamento de Engenharia
Química, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº
23/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº
23074.087336/2024-56).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 118/2024
RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 79, publicado no DOU n° 142, de 25 de julho de
2024, seção 3, pág. 70, nos seguintes termos:
I. Onde se lê: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2023", leia-
se: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2024";
Permanecem inalteradas as demais disposições.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE PENALIDADE
23074.075184/2024-09- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 47 da Lei
12.462/2011 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato
a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 16 / 2024 - SOF, considerando os fatos e
alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n°
23074.075184/2024-09, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais,
resolve: aplicar à empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:
29.459.001/0001-80 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Administração Pública Direta e Indireta da União, por quatro meses, MULTA de 10% do
valor do contrato no montante de R$ 25.506,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais
e setenta e quatro centavos) e EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, por ensejar o
retardamento da execução e da entrega do objeto contratual sem motivo justificado,
incorrendo em abandono de obra e inexecução parcial, descumprindo com suas obrigações
previstas no Contrato UFPB/SOF nº 10/2023 e Edital RDC ELETRÔNICO UFPB/SOF/CLC Nº
001/2023 - UASG: 153066, A multa deverá ser recolhida através de GRU, a ser paga no
prazo de 30 dias do recebimento desta comunicação. Caso não seja realizado pagamento
voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da
Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda
desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos
pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso,
cobrada judicialmente nos termos do artigo 80 e 87 da Lei 8.666/93.
A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da
Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não
cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.
Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento,
que
poderá
ser
realizada
através
do
o
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 8 de outubro de 2024
NATUCIA SANTOS DA SILVA
Superintendente
EDITAL Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Contabilidade Societária, promovido pelo
Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº
133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo
nº 23074.086105/2024-22):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Edivaldo do Nascimento Duda
.87,17
.100,00
.92,30
.
.2º Adília Ribeiro Coutinho Suassuna Dutra
.84,57
.44,68
.68,61
.
.3º Thayná de Oliveira Fernandes
.77,37
.23,53
.55,83
.
.4º Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra
.77,43
.5,43
.21,72
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23074.072697/2021-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Acrescentar 21,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 194.037,64 (cento e noventa e quatro
mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de
verificação:
1f8a8408bd),
planilha
nº
02/2024/sinfra/gfo
(código
de
verificação:
d081e555a1), relatório nº 05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e
despacho nº 1251/2024/sinfra (código de verificação: a450de1841); suprimir 5,20% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 46.046,85 (quarenta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme
despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de verificação: 1f8a8408bd), planilha nº
02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: d081e555a1), planilha nº
05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e despacho nº 1251/2024/sinfra
(código de verificação: a450de1841) e alterar a cláusula segunda - do preço, em função do
aditivo de acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.033.090,23. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23074.016116/2020-80.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 009/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/12/2024 a 17/12/2026.. Vigência: 16/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.544,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23075.047450/2021-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 21/2023..
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070927202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - Parte IV
para
a SUINFRA/UFPR,
destinados
aos campi
e estruturas
de
Curitiba e
Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 61. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90085-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-119/2024
Processo: 23075.060521/2023-42
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR,
TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-120/2024
Processo: 23075.089925/2019-31
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização GESTÃO EM ENGENHARIA. Valor: R$ 533.520,00. Vigência do Acordo: 04/04/2020
a 06/01/2025. Data de Assinatura: 18/03/2020. Assinam: JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS -
FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-48/2024
Processo: 23075.034961/2024-25
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
curso de especialização Personal Training. Valor: R$ 589.680,00. Vigência do Acordo:
01/10/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ
- FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-54/2024
Processo: 23075.037971/2024-12
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2024/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do
Acordo: 11/09/2024 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR.
EXTRATO DDE CONTRATO Nº AET-59/2024
Processo: 23075.078258/2023-48
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$
442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura:
28/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO -
FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-132/2024
Processo: 23075.015991/2022-71
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2022
a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
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