DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 82/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Práticas Ed u c a c i o n a i s e Currículo .Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Organização do Trabalho Pedagógico -
20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .IURY GABRIEL AMORIM DE ARAÚJO
.7,99
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Letras
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Teoria Literária - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JOAQUIM ADELINO DANTAS DE OLIVEIRA
.9,14
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .CAMILA GEOVANNA ALVES DA SILVA
.8,30
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 8 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 83/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Prática de Leitura e Escrita - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MATHEUS SILVA DE SOUZA
.9,15
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA
.8,03
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .JOSE VINICIUS MACENA DA SILVA
.7,26
.Aprovado(a)
.3º lugar
Em 8 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528007802202482. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12
(doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025..
Total de Itens Licitados: 146. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha, 
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/10/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A
DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no
uso de
suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168 de
30/08/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de
Provimentos
e Controle
de Cargos,
para análise,
os seguintes
documentos
necessários para contratação
temporária, nos termos da Lei
nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação,
conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g)
Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e
enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A
falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita
à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.106888/2024-81
.JOSÉ
ADRIANO 
DE
SOUSA
LIMA
JÚNIOR
.20H
.
Regência
e Música
de
Câmara
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23078.550110/2023-14.
Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 07 (sete) postos de vigilantes, conforme
a tabela abaixo e o estudo técnico preliminar no doc. Sei 5914930 e despacho dcst no doc.
Sei 5920463, no valor mensal de r$ 86.533,86 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e três
reais e oitenta e seis centavos) o que equivale a 4,92% do valor inicial atualizado do
contrato.
Supressão quantitativa de 01 (um) posto de vigilante, conforme a tabela abaixo e o Estudo
Técnico Preliminar no doc. SEI 5914930 e despacho DCST no doc. SEI 5920463, no valor
mensal de R$ 3.783,89. Vigência: 10/09/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.112.999,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90329/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533320202429. Objeto: Registro de preços para contratação
dos serviços especializados em impermeabilização de reservatórios e caixas de água
potável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo 
Gama, 
110 
- 
6.andar 
Gab.reitor, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Diretor Dpo
(SIASGnet - 08/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 1712 - PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS, Associação de Universidades de Língua Portuguesa, Centro
Científico e Cultural de Macau, Universidade Agostinho Neto, Universidade de Cabo Verde,
Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Universidade Eduardo
Mondlane, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Minas Gerais,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade de Lisboa, Universidade de Macau, Universidade Mandume Ya Ndemufayo,
Universidade do Minho, Universidade Nacional Timor Lorosa'e, Universidade Pedagógica de
Maputo, Universidade do Porto, Universidade de São José, Universidade de São Paulo.
RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para a Criação da Aliança Bibliotecária
Académica entre a Região Administrativa Especial de Macau (China) e os Países de Língua
Portuguesa. VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 02/05/2022, PROF.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS, João Nuno Cruz Matos Calvão,
Carmen Amado Mendes, Fleiras Pepe Rivelino de Gove, Judite Medina do Nascimento,
Isabel Capeloa Gil, João Gouveia Monteiro, Orlando António Quilambo, Osvaldir Pereira
Taranto, Sandra Regina Goulart Almeida, Roberto de Andrade Medronho, António Cruz
Serra, Rui Martins, Pedro Rogério de F. Rey, Rui Vieira de Castro, João Soares Martins, Luís
Jorge Manuel António Ferrão, António de Sousa Pereira, Stephen Morgan, Jackson Cioni
Bittencourt. PROCESSO Nº 23078.450085/2021-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.220135/2024-67
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2024.
Contratante: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO S.A, CNPJ: 31.605.512/0001-05.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados 
Ataque 
ácido 
(CO2/H2S) 
em 
alta 
pressão 
em 
amostras 
de
cimento/revestimento de poços petrolíferos, que
serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PEMM 26082.
Valor Total: R$ 449.945,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 16 (dezesseis) meses.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.243025/2023-92
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Instituto
Fundo Patrimonial
REDITUS, CNPJ:
34.989.305/0001-90, e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Parametrização e viabilização o apoio do REDITUS à estudantes da UFR J.
Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.257699/2023-74
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria 25699.
Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 04 (quatro) meses.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
Documento assinado eletronicamente por André Jardim Rodrigues, Assistente em Administração
EXTRATO DE ACORDO
Extrato
de
Acordo
Acadêmico Internacional
Proc.
23079.233064/2024-62
Espécie:
Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ
e UniOr. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.
Data de assinatura: 02/10/2024
Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ,
o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università
di Napoli L'Orientale (UniOr), o Pró-Reitor, Professor Augusto Guarino