DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento para permissão remunerada de uso de espaços nos Campi da
UFVJM para exploração comercial de venda de alimentação na modalidade food truck e de
pessoas jurídicas especializadas no ramo alimentício, para permissão, a título precário, de
entrega de refeições prontas, mediante a oferta através de preço máximo estabelecido
pela UFVJM, para os itens do cardápio básico. Editais disponível no endereço eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/credenciamentos, 
a 
partir 
de
09/10/2024. 
Informações: 
Divisão 
de 
Licitações 
- 
Tel: 
(38) 
3532-1258 
ou
licita@ufvjm.edu.br.
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23282.011239/2022-13.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n. 19/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda
- Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data
de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.754.799,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e M AT H E U S
TAUFFER DE PAULA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão a partir de 01/10/2024, a pedido do contratado, do Contrato Administrativo
de Prestação de Serviços nº 02/2024 (Lei n° 8.745/1993) celebrado entre a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ÉDWIN AUGUSTO TONOLO.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.033055/2024-32.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de língua brasileira de
sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus
Londrina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 167.520,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064041790202410. Objeto: Registro de preços p/ futura e
eventual contratação de licença de uso de softwares para a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto
Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 153176-15246-2024NE000200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0122210.22.9
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº
33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do termo de cooperação em
R$8.214.130,00, alteração da cláusula quinta, vigência, para 910 dias corridos, alterações
no escopo plano de trabalho e na planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA:
01/10/2024. ASSINAM: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá
Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE PARCERIA 1/2020
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a WISE MOBILE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - WISE SYSTEMS, CNPJ nº 05.799.083/0001-44.
OBJETO: Alteração da cláusula nona para: O presente Termo de Cooperação vigorará
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. VIGÊNCIA: 910 dias
corridos. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Gilson Cezar da Silva pela WISE
SYSTEMS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela
UTFPR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90019/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0033-04,
item 2, valor total: R$11.550,00; item 3, valor total: R$10.746,00; item 4, valor total:
R$4.146,12; item 5, valor total: R$2.327,20; item 6, valor total: R$12.550,00; item 7, valor
total: R$5.551,70; item 8, valor total: R$33.562,90. IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES
LTDA, 67.423.152/001-78, item 1, valor total: R$6.040,35, item 9, valor total: R$1.567,20.
NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, item 10, valor total:
R$2.897,60. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de
Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PD&I Nº 50.0125380.23.9
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº
33.000.167/0001-01. OBJETO: Implantação de Infraestrutura Laboratorial para Estudos
Fundamentais em Sistemas de Limpeza de Separadores Gravitacionais e Sistemas de
Flotação. VIGÊNCIA: 545 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM:
Wilson Mantovani Grava pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e
Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência:
24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.715,52. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 51.304.261/0001-36 a penalidade prevista
nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE
LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está
encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064041612202499. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de mão obra exclusiva, para a função Recepcionista para atender os
campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR). Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.049869/2022-27.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de corte de lavoura para silagem e
transporte ao silo da fazenda experimental do campus dois vizinhos da utfpr. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.390,90. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23477.011053/2014-69. Espécie: Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão Especial Gratuita, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, a Universidade Federal do
Paraná (UFPR), inscrita no CNPJ nº 75.095.670/0001-49. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de
12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado
entre as partes; e alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do
Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes.
Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da
Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Ricardo Marcelo
Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90022/2024 Aquisição de Material de
Consumo Odontológico VOL. I que teve como vencedora as empresas MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, A. M. MOLITERNO LTDA, DENTAL BOMSUCESSO, DENTAL ASTRAL PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, DENTAL UNIVERSO LTDA, AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS
DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
LTDA, 
ELIETE 
S 
DINIZ 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
ODONTOLOGICOS, BETANIAMED COMERCIAL LTDA e ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO
no valor global de R$ 358.916,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis
reais e seis centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/10/2024)