DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quadro funcional sem qualquer custo adicional ao HCPA, ainda que a título gratuito,
obriga-se a fornecer ao HCPA a completa relação comprobatória de cumprimento das
obrigações trabalhistas para com estes colaboradores, na forma do edital e do contrato.
Cláusula quarta. O descumprimento das obrigações assumidas por meio deste TAC sujeita
à CONTRATADA a instauração de processo administrativo destinado à aplicação das
penalidades previstas no edital e no contrato, em especial a aplicação de multa, sendo os
valores descontados dos pagamentos que forem devidos à contratada, bem como a
reiteração dos descumprimentos poderá redundar, além da penalidade de multa, na
penalidade de suspensão temporária de contratar com o HCPA pelo período de 12 (doze)
meses e rescisão contratual. Parágrafo único. Sem prejuízo das sanções acima, o
descumprimento específico das condições aqui ajustadas poderão acarretar a incidência de
multa específica no percentual de até 5% (cinco por cento) sobre o valor anual do
contrato, considerando a gravidade do fato e do potencial e/ou efetivo impacto às
atividades do HCPA. Cláusula Quinta. Assim que o presente termo for assinado, a
CONTRATADA se compromete a participar de reunião de alinhamento da nova forma de
trabalho, com a gestora do contrato, para apresentação de escalas detalhadas de trabalho,
cronogramas de limpeza terminal, atualização do parque tecnológico de utensílios e
equipamentos e apresentação dos novos membros da equipe. Parágrafo único. A
CONTRATADA compromete-se a informar formalmente por escrito, qualquer alteração dos
itens processos relacionados ao contrato.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: ***.809.910-** e Senhor Mateus
Zambarda Tombesi CPF: ***.994.090-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328176
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58
Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme
Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.251.258/0001-42, pelo
representante legal Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: ***.037.038-**.
Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho
- 10.302.5018.8585.0043.9999.
Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as
importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do
contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças
e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CO N FO R M E
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,35. Item 02 -
Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018,
conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33.
Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES ,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER
PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES .
Data de Assinatura: 01/10/2024
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156521 SEI HCPA 23092.012739/2024-63 - Manutenção DRILL LONGO MICRO
SPEED AESCULAP
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 19.642,18
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 07/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1329883 AO CONTRATO Nº 0825033
Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA
CNPJ: 06.205.427/0001-02
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Data da assinatura: 04/10/2024
Empenho: 2024NE501519 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0825033, que tem
como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de
mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, por mais 12
meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Ajustar os quantitativos do contrato às
necessidades do HCPA e repactuar os valores unitários no percentual de 6,16%. Estabelecer
que a garantia contratual passará para R$ 110.531,82 que corresponde a 2% sobre o valor
anual; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO, além das disposições do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do
evento 1326986.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: ***.809.910-** e Senhor Mateus
Zambarda Tombesi CPF: ***.994.090-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331362 AO CONTRATO Nº 0609865
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38
Data da assinatura: 04/10/2024
Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609865, que tem
como objeto o fornecimento de mantas térmicas, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original e aditivos que não
colidirem com as deste Termo.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331376 AO CONTRATO Nº 0609868
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38
Data da assinatura: 02/10/2024
Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609868, que tem
como objeto a cessão gratuita de uso de vinte (20) SISTEMA DE AQUECIMENTO DE
PACIENTES A AR, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato original e aditivo que não colidirem com as deste Termo.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024
R EA B E R T U R A
PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO
(PROEXT-PG)
Processo nº 23038.012165/2023-05
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05,
torna pública a reabertura do prazo para submissão dos projetos do Edital Conjunto nº
3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68.
As informações sobre a reabertura do Edital Conjunto nº 3/2024 estão
disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário da Educação Superior
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .REGILENE DELAZARI DOS SANTOS OLIVEIRA
.XXX.288.018-XX
.88881.004800/2024-01
.PROEX 2808/2024
.83.016,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003251 (C)
. .LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUZA
.XXX.862.615-XX
.88881.003721/2024-01
.PROEX 2809/2024
.106.588,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003245 (C)
. .OCTAVIO MARQUES PONTES NETO
.XXX.647.383-XX
.88881.997981/2024-01
.PROEX 2812/2024
.89.714,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003250 (C)
. .ROSSANA PULCINELI VIEIRA FRANCISCO
.XXX.072.976-XX
.88881.005160/2024-01
.DS 2805/2024
.46.414,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003242 (C)
. .AMANDA CRISTINA DANAGA
.XXX.977.448-XX
.88881.986053/2024-01
.PDPG-FAP 2806/2024
.60.000,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003103 (C)
. .SAMANTHA SALOMAO CARAMORI
.XXX.329.461-XX
.88881.986044/2024-01
.PDPG-FAP 2810/2024
.60.000,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003095 (C)
. .EDESIO FIALHO DOS REIS
.XXX.406.006-XX
.88881.986043/2024-01
.PDPG-FAP 2803/2024
.60.000,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003093 (C)
. .ELISEU VERLY JUNIOR
.XXX.086.646-XX
.88881.001857/2024-01
.PROEX 2807/2024
.283.350,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003254 (C)
. .LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD
.XXX.064.077-XX
.88881.980157/2024-01
.DS 2813/2024
.20.000,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE002200 (C)
. .GUILHERME JOSE PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA
.XXX.986.824-XX
.88881.999473/2024-01
.PROEX 2811/2024
.108.266,00
.DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003248 (C)
. .BRUNO JACSON MARTYNHAK
.XXX.735.529-XX
.88881.984343/2024-01
.PDPG-POSDOC 2804/2024
.12.000,00
.DE: 07/10/2024 A: 28/02/2026
.2024NE003023 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .DANIELE ALCALA POMPEO
.XXX.864.158-XX
.88881.639108/2021-01
.DS 226/2021
.1/2024
.DE: 71.694,00 PARA: 92.760,00
.25/09/2024
.2024NE003276 (C)
. .ELIANE SOARES DE SOUZA
.XXX.640.977-XX
.88881.926727/2023-01
.DS 1470/2024
.1/2024
.DE: 28.743,00 PARA: 64.449,00
.25/09/2024
.2024NE003284 (C)
. .MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
.XXX.908.809-XX
.88881.846951/2023-01
.PROAP 1988/2023
.1/2024
.DE: 37.914,00 PARA: 84.030,00
.25/09/2024
.2024NE003287 (C)
. .JOSE FERNANDO VILELA MARTIN
.XXX.589.738-XX
.88881.699158/2022-01
.DS 306/2022
.1/2024
.DE: 186.362,00 PARA: 319.100,00
.25/09/2024
.2024NE003279 (C)
. .GISLANE FERREIRA DE MELO
.XXX.383.926-XX
.88881.846955/2023-01
.PROAP 1729/2023
.1/2024
.DE: 35.566,00 PARA: 75.638,00
.25/09/2024
.2024NE003283 (C)
. .HENRIQUE SALMAZO DA SILVA
.XXX.215.608-XX
.88881.922861/2023-01
.PROAP 2892/2023
.1/2024
.DE: 37.526,00 PARA: 71.322,00
.25/09/2024
.2024NE003286 (C)
. .MAURICIO LACERDA NOGUEIRA
.XXX.089.478-XX
.88881.639111/2021-01
.DS 228/2021
.1/2024
.DE: 39.184,00 PARA: 56.566,00
.25/09/2024
.2024NE003274 (C)
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