DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ
.XXX.353.768-XX
.88881.850649/2023-01
.DS 1376/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024
.07/10/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024
PROCURADORIA
NONO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/2018 - PROCURADORIA -
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
OLIVEIRA E LACCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.596.226/0001-09 - Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2018 -
PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com base no disposto no artigo 57, inciso II c/c seu
parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.001216/2017-69. Período de Vigência: 28/09/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura:
25/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 170/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS -
SEBRAE,
CNPJ: 04.322.004/0001-47.
Objetivo:
constitui
objeto deste
Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Ananda Carvalho Normando
Pessoa, Diretora Superintendente do SEBRAE - AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 172/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a J4G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 30.800.721/0001-47. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jorge Fernando Farias, Sócio
Proprietário da J4G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 163/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a 
GOTARDO 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
SS
LTDA 
- 
GOTARDO 
ASSESSORIA, 
CNPJ:
04.857.845/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas
e Lidiane Lúcia Gotardo, Proprietária da GOTARDO ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2022.
Nº Processo: 23106.020717/2022-17.
Dispensa. Nº 20717/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 1207/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de
08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993.
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.426,64.
Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.092151/2024-89.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 07.944.223/0002-37).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 03/10/2024 a 02/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luiz Carlos Sturzenegger (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.081055/2024-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VINHEDO
LACUSTRE LTDA (CNPJ nº 48.477.394/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Marcos Henrique Ritter de Gregório (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.095078/2024-05.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VISTA
OFFICES ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA (CNPJ nº 29.889.816/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Yasmim Alves de Freitas Figueiredo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.095469/2024-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SM VIRTUAL
LTDA (CNPJ nº 37.722.333/0001-34).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Sergio Avelino da Silva (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.095107/2024-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
FECOMERCIO
TOCANTINS DE
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
IFPD/TO (CNPJ
nº
03.410.681/0001-54).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Domingos Tavares De Sousa (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
268/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 161, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica:
Odontologia - ODT/ Área: Endodontia/ Candidatos Aprovados: 1. Ana Livia Gomes Cornélio;
2. Caroline Piske de Azevêdo Barbosa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: acordo de cooperação.
Processo: 23106.040415/2024-19
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Caixa Econômica
Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04).
Objetivo: consiste em proporcionar intercâmbio de conhecimentos, dados, metodologias e
experiências relacionadas a representatividade das mulheres em cargos de liderança, por
meio da realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares
de interesse comum, tais como levantamento de dados e informações para pesquisa,
reuniões, palestras, dentre e outras ações.
Assinatura: 07/10/2024.
Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Andréa Corrêa Ribeiro
Teixeira (Superintendente Nacional de Estratégia de Pessoas e Relacionamento com
Empregado da Caixa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.012413/2024-68.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de manutenção preventiva com calibração e sanitização e
aquisição de insumos para o sistema de ultrapurificação de água - filtro elga veolia
..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 5.483,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90062/ 2024, declarando
vencedora a empresa: CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ 33.776.397/0001-67
para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024)

                            

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