DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900082
82
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 139-PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº
23104.028236/2023-42, resolve:
1. NOTIFICAR o Espólio de Alice de Souza Romera para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico dipag.progep@ufms.br, a fim de receber a Decisão Final e a Guia de Recolhimento da União - GRU para devolução
de valores referentes à ação judicial que versa sobre a reposição ao erário do reajuste cassado dos 47,94% - Processo n° 03000.003882/2009-08 (n. 96.0007177-2).
2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativa de notificação por correspondência ao endereço da ex-aposentada, que não foi recebida.
3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei
nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23100.012861/2019-26.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional do prazo de vigência em 06 meses ou até a conclusão do processo licitatório
de mesmo objeto e repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da
Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 76.819,64 para R$ 82.472,88, a partir da
competência Outubro/2024, assim como pela atualização no valor do vale transporte nas
cidades de Alegrete e Uruguaiana. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 989.674,56. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23100.018247/2023-54. Pregão. Nº 34/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.549.823/0001-
02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em
12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão. Nº 28/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.820,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 456/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 395/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, página 60, de 23 de agosto de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e
Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Uruguaiana
Medicina Veterinária/Reprodução Animal
Professor Substituto/20h
23100.013029/2024-12
.1º Gabriel Maggi
.9,80
.
.2º Gabriela Maidana Valenca
.7,55
.
.3º Ana Paula da Costa Rodrigues
.7,51
. .
.
.
.
.4º Luiza Gonçalves Martini
.7,03
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 8 de outubro de 2024
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 23/2024. onde
se lê: contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a
contratante no projeto salvaguarda do patrimônio museológico doceiro. . Leia-se:
contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto curso de aperfeiçoamento em intervenção precoce na infância
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029149202412. Objeto:
Aquisição de equipamentos
esportivos para atividades práticas de basquetebol, voleibol, ginástica artística e escalada
esportiva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 11/2024. Processo Administrativo:
23116.012729/2024-11. Licitação: Inexigibilidade Nº 36/20234 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: José Sérgio Possomato Vieira. Objeto: Cessão de
Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva
de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 08/10/2024.
Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23116.014928/2023-74.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
-
FURG.
Contratado:
10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº
036/2023, referente à contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de
conectividade, nas condições estabelecidas no termo de referência. O termo de
apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa
sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada - IPEA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. O
valor unitário mensal da contratação, após aplicação do índice ICTI no percentual de 5,47%,
referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, conforme consulta (0275196), será de
R$13.183,75 (treze mil cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$158.205,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais), com
efeitos retroativos a partir de 21/08/2024.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.205,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 3/2024/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de sua Reitora, Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; Decreto nº 6.593/2008; Decreto nº 11.016; Lei 13.656/2018
; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei nº 9.394/96; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.235/2017; Lei nº
9.784/1999; Lei nº 14.673; Portaria Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nº 2.797, de 29 de abril de 2024; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de
27 de agosto de 2019; Instrução Normativa nº 23/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; a Instrução Normativa nº 1/2024/GR/UNIR, de 23 de agosto de 2024;
Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, Recomendação CGU, nos
autos do processo SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 03/2023, 05/2023, 06/2023
e 9/2023, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações
constantes no item 2.2 (Quadro 1).
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se ao provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da
Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Fundação
Universidade Federal de Rondônia.
1.2. O Concurso Público seguirá o cronograma previsto no Anexo I deste Edital.
1.2.1. O cronograma poderá sofrer alterações, devendo o candidato acompanhar a página do certame para não perder os prazos.
1.3. A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.4. Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação, podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais
regulamentações.
1.5. A página oficial do concurso é http://www.processoseletivo.unir.br/, onde serão publicados os atos relativos ao certame.
1.6. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia.
1.7. Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento.
1.8. A Pró-Reitoria de Graduação poderá requisitar os serviços de outros setores da Fundação Universidade Federal de Rondônia necessários à realização do concurso.
Fechar