DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E
POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CATEGORIAS DE BASE - ANO X".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 401.436,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIELA APARECIDA FERREIRA,
Presidente, CPF ***.547.079-**,
Processo: 71000.078279/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL
SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "YOGA CORPO E MENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 157.604,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO,
Presidente, CPF ***.582.838-**,
Processo: 71000.076366/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO DÉCIO MERTZ,
CNPJ n°
23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOCOPAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 51.685,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ GAMERO PRADO, Presidente, CPF
***.191.009-**,
Processo: 71000.052021/2023-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA
DE BELO HORIZONTE APEBH, CNPJ n° 25.094.134/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APEBH AVANÇA PARADESPORTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.984,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIEGO VALADARES GODOY, Presidente,
CPF ***.476.576-**,
Processo: 71000.096905/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE RALLYE DE CASCAVEL, CNPJ n°
01.338.345/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RALLYE CASCAVEL 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 63.575,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SANDRO MARCELO SUPTITZ, Presidente,
CPF ***.520.719-**,
Processo: 71000.049407/2023-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE
MARINGÁ, CNPJ n° 01.613.610/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL SELETO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 38.615,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
EDER
LIMA, Presidente,
CPF
***.286.969-**,
Processo: 71000.013061/2022-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 8".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 714.911,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF
***.822.618-**,
Processo: 71000.052618/2023-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO, CNPJ n°
14.538.188/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSES E PASSOS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 309.732,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO RIBEIRO TAVARES, Presidente,
CPF ***.297.756-**,
Processo: 71000.008556/2024-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n°
17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 485.106,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente, CPF ***.084.776-**,
Processo: 71000.067626/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n°
20.057.732/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GARAGEM 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 90.540,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CANDIDO LEONELLI, Presidente, CPF ***.739.268-**,
Processo: 71000.056528/2023-86
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3703/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 5 ao Contrato
de Empréstimo Nº 3703/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para o
financiamento parcial do "Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à
Saúde no Estado do Ceará II - PROEXMAES II". PARTES: O Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil
- RFB. PROCESSO nº 17944.000527/2016-52. DATA de CELEBRAÇÃO: 12 de setembro de
2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BID, o
Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores
(switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de
componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo
software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de
conhecimento).
TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 08/10/2024) 170008-00001-2024NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 10280.731095/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.238.769,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10235.720619/2022-58.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 223.022,04. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fs i c a l ,
torna público o resultado da licitação, Concorrência SRRF02 nº 90005/2024, referente a obra
de engenharia, que teve como vencedora a empresa RHODIUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
36.663.349/0001-50, que apresentou o melhor preço no valor de R$ 492.215,51.
ALEXANDRE ALRAM MOREIRA
Agente de Contratação
Dias: 08/10/2024 e 09/10/2024
(SIDEC - 08/10/2024) 170010-00001-2024NE000001