DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900101
101
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 57.540,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema MIXTRA para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos empregados da Empresa AD'ORO S.A.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.732,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/10/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.891,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SAFECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -
RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 814.551,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.168,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 75/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
08/10/2024 até 17/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.machadoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
NORMA MARIA MACHADO, no endereço Avenida ERASMO BRAGA, 227 - Grupo 704,
Centro - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000, Telefone (21)2533-7978, no
horário
de
atendimento
das
09:00
às
18:00
horas,
SEGUNDA
A
SEXTA,
contato@machadoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/11/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
18/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.machadoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 58/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 07.10.2024 a 30.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.pestanaleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, na AV .
João Walllig 1800 - Conj. 4005 4º andar Escritórios Boutique Shopping Iguatemi - Passo da
Areia - Porto Alegre/RS - CEP: 91349-900 telefone: (51)3535-1000 Ramal 7136 no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: cef@pestanaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame
realizar-se-á em 30.10.2024, 10:00h, no site www.pestanaleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.11.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das
12:00 horas do dia 04/11/2024. Outras informações nos telefones (51)3535-1000 Ramal
7136, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
cef@pestanaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 55/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 07.10.2024 a 23.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.joaoemilio.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, na Estrada dos Bandeirantes, 10639 -
CAMORIM - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22783-116 telefone: (21) 3400-6371; (21) 3400-
6372 no
horário de
atendimento das
09h00 às
17h00 (dias
úteis), e-mail:
faleconosco@joaoemilio.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 23.10.2024, 10:00h, no site
www.joaoemilio.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 28.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/10/2024. Outras informações
nos telefones (21) 3400-6371; (21) 3400-6372, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: faleconosco@joaoemilio.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 76/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados
de 09/10/2024 até 24/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.moraesleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
TIAGO BRUNELLI DE MORAES, no endereço Av. Getúlio Vargas nº 908 sala 308 - MENINO
DEUS - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90150-002, Telefone (51)3231-1950, no horário de
atendimento das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, Segunda a Sexta,
contato@moraesleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/11/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
25/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.moraesleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO VISEU TERAPIAS LTDA ,
CNPJ: 49.143.402/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RE HABILITAR TERAPIAS LTDA ,
CNPJ: 44.056.699/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, sendo
que essas especialidades Psicologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE ESPECIALIDAD ES
MEDICAS DO PARA LTDA, CNPJ: 37.450.803/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUPA - NUCLEO PARAENSE DE
RECUPERACAO MOTORA COGNITIVA ECOMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 40.278.403/0001-
11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo
que essas especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente,
possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAIMUNDO MORAIS BEZERRA
JUNIOR, CNPJ: 01.109.643/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:L e
S SERVICOS
DE
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 05.614.541/0002-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NEUROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DESENVOLVIMENTO CLINICA
INTERDISCIPLINAR INFANTO JUVENIL LTDA, CNPJ: 40.864.421/0001-85; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA,
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
sendo
que
essas
especialidades
deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HIGIA SERVICOS EM SAUDE
LTDA, CNPJ: 33.037.907/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
LUIGER
ANDRADE
CAVALCANTI DE LIMA, CNES: 4589688; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA, sendo
que essa
especialidade
deverá
necessariamente
possuir profissional
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE PATOLOGIA
DE
ILHEUS
LTDA,
CNPJ:
02.677.299/0001-49;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL,
aos beneficiários do
Programa de
Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:CASAH
-
CENTRO
DE
ATENCAO A
SAUDE HUMANA,
CNPJ: 30.217.571/0001-43;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, sendo que as especialidades Psicologia,
Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LONGO E VEIGA SERVICOS
MULTIDISCIPLINARES LTDA, CNPJ: 33.340.009/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
Fechar