DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA,
sendo
que
essas
especialidades
deverão
necessariamente
possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RECRIAR LTDA,
CNPJ:
25.102.927/0001-63;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços
de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAYNUSS FISIO LTDA, CNPJ:
32.551.628/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPAÇO TERAPEUTICO RIA
LTDA, CNPJ: 48.866.113/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essa
especialidade
deverá
necessariamente
possuir profissionais
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D F L SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 32.090.131/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PEDIATRIA ,
PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional deverão
necessariamente possuir
profissionais com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO
DE SANTA CATARINA HSI - HOSPITAL SANTA ISABEL; CNPJ/CPF 60.922.168/0052-26; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA;
CNPJ/CPF 91.616.805/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS MÉDICOS RS COOPMED; CNPJ/CPF 15.409.585/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA;
OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
inclusão
do
procedimento
30602386
Adenomastectomia / mastectomia preservadora de pele, aréola e papila na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL; CNPJ/CPF 03.066.309/0011-44;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste
anual 2023 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA PATCH ADA M S
SS LTDA EPP; CNPJ/CPF 03.738.703/0002-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLOPROCTO - CLÍNICA DO
APARELHO DIGESTIVO LTDA - COLOPROCTO; CNPJ/CPF 02.017.206/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNISONO UNID DE TRAT DE
DIST DO SONO LTDA - UNISONO; CNPJ/CPF 09.349.041/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste dos procedimentos 40103544
Polissonograma com teste de CPAP/BIPAP nasal e 80152619 Polissonografia na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA SOMEHR;
CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MÉDICO LTDA; CNPJ/CPF 88.732.318/0001-08;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste
anual 2024 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-
06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do
procedimento 40.32.419-2 Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIVATI LTDA; CNPJ/CPF
80.935.885/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
inclusão do procedimento 98.23.030-1 -PACOTE COLONOSCOPIA na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
DIAGNOECO,
CNPJ:
04.664.379/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COOPERCATI,
CNPJ:
20.231.255/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SINGULAR LTDA; CNPJ:
44.426.438/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para alteração do responsável legal, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA
LTDA, CNPJ 07.038.425/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ:
15.194.004/0017-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967891/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Gurupá/PA (Novo PAC);
Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000693, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA IRACILDA DE
ALMEIDA ALHO.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967918/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Moju/PA (Novo P AC ) ;
Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000682, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA S I LV A
DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 967862/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Dom
Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Dom Eliseu/PA (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ - R$ 416.979,15
(quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos)
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho nº
27812512600SL0001 , NE n. 2024NE000749 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025 e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
Gersilon Silva da Gama
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967872/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Capanema/PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de capanema/pa (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000669, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO FERREIRA
FREITAS NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 843198/17 MINC PM
Bragança/PA Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo: 27/09/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição Nº 93, de 04/10/2024, página 84, na coluna de Extratos de Termos
Aditivos, na 9º linha da coluna CONTRATOS, onde se lê: "Construção de unidade de
atenção especializada em saúde", leia-se: "reforma e ampliação da feira do milagre"; assim
como, na 9º linha da coluna OBJETO, onde se lê: "Op. 1034332-96", leia-se: "Op. 1075777-
38".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967904/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Belo Horizonte/MG (Novo
PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000689, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bataguassu/MS, CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,
próximo a comunidade do jardim São Francisco em Bataguassu/ MS - FNDE - Creche tipo
1; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$
5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de
2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001828, de 26/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida.
Vigência 04/10/2024 04/10/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUB O.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 925184/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município
de Bonito/MS,
CNPJ
03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão
7 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 924182/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município
de Bonito/MS,
CNPJ
03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão
7 de outubro de 2024.
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