DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900108
108
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003776/2023-98. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0402.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: O
presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.0402.00/2023, cujo objeto é a elaboração
de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico
e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura
completa, no Município de Paranã, no Estado de Tocantins, no valor de R$ 274.000,00
(duzentos e setenta e quatro mil reais), visando: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTR AT U A L :
Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 90 (noventa) dias contados a partir de
20/09/2024, passando seu vencimento para 18/12/2024; NOVO CRONOGRAMA FÍSI CO -
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma de execução de
serviços apresentado pela Contratada (peça 93), tendo em vista o aditivo de prazo. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria Programática Orçamentária nº
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, GND 4 Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura.
Dotação a empenhar: R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$
0,00. Execução física do contrato: 25%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. FÁBIO VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS -
Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN -
Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000018/2023-89. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.658.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO:
O presente 4º (quarto) Termo Aditivo visa aditar o Contrato n. 0.658.00/2021, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de Tratamento Superficial
Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação
da Codevasf, no Estado da Paraíba, no valor inicial de 26.552.275,80 (vinte e seis milhões,
quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DO
PRAZO: O presente Contrato passa a ter seu prazo de vigência e de execução prorrogados
por 08 (oito) meses, contados a partir de 12.10.2024, passando seu vencimento a ser
11.06.2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado
o
novo
cronograma
físico-financeiro
constante
à
peça
124
do
processo
n.
59512.000018/2023-89-e. As despesas correrão à conta da Categoria de Programa
Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento
urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar
em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 69%. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo
pactuado, a contratada deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a caução da
garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por, no mínimo, 90 (noventa)
dias após o recebimento provisório do objeto contratado, conforme determinado no item
25.8 do Edital/CODEVASF n. 66/2021, cláusula 9.1 do Contrato n. 0.658.00/2021 e art. 150,
§10º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento
original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A :
03/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura - AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000019/2023-23. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.724.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO:
O presente 4º (quarto) Termo Aditivo visa aditar o Contrato n. 0.724.00/2021, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de Tratamento Superficial
Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação
da Codevasf, no Estado da Paraíba, no valor inicial de R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões
e cem mil reais). DO PRAZO: O presente Contrato passa a ter seu prazo de vigência e de
execução prorrogados por 08 (oito) meses, contados a partir de 12.10.2024, passando seu
vencimento a ser 11.06.2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Resta aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 127 do
processo n. 59512.000019/2023-23-e. As despesas correrão à conta do programa de
trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano
Voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional, TED 81/2021.SMDRU/MDR.
Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício
atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 64%. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face
ao novo prazo pactuado, a contratada deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a
caução da garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por, no mínimo, 90
(noventa) dias após o recebimento provisório do objeto contratado, conforme determinado
no item 25.8 do Edital/CODEVASF n. 66/2021, cláusula 9.1 do Contrato n. 0.724.00/2021 e
art. 150, §10º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DA RATI F I C AÇ ÃO
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon
Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO -
PROCESSO nº 59500.002533/2024-13-e.
OBJETO: Execução de Capa
Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ,
de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no
estado do Ceará - Região Centro Sul. Publicação do Edital nº 90057/2024: 09/10/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-
2024/edital-no-90057-2024/.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
09/10/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
29/10/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 8 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 185, Seção 3, página 96 de 24/09/2024. Onde se lê: PROCESSO Nº
59500.002100/2024-68. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000673/2013-02.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002371/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUITÁRIO DE BARRINHA E MESTIÇA, CNPJ nº 73.428.054/0001-26.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDIVAR BARBOSA RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001935/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1096.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002051/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1117.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA .
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001256/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1125.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA.
VALOR: R$ 177.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000641/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1181.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS
MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E CARRETA. VALO R :
R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001333/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA DE JAÍBA, CNPJ nº 02.353.923/0001-52.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.346,02. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELTON DOS SANTOS CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002444/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001953/2024-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0947.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO
SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios
para água;
Valor total
R$ 85.126,20; DATA:
20/09/2024. Assinam:
Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moisés da Silva Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001792/2024-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0816.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA
LOCALIDADE DE SUCURIU VALE DO RIO PRETO, inscrita no CNPJ/MF 01.025.074/0001-45;
Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 41.491,50; DATA: 22/08/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberto Ferreira dos
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001929/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0909.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR -
APPR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 72.659,20; DATA: 11/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001965/2024-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0922.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN,
inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
14.250,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Orly Nink - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001989/2024-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0944.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
WANDERLEY,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.348.479/0001-01; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 27.661,00; DATA:
26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.
Fechar