DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA
DE MIRANDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA
BATISTA DE MORAIS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de
2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08001.001496/2024-16.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de
assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08430.007115/2024-52.
Pregão
Nº
23/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais especiais, de uso operacional e uso reservado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, do pregão nº
23/2023 da polícia rodoviária federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 477.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DITEC/PF Nº 37611071/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia
Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, com as interveniências técnicas da
Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0087-
06, e da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, sob o CNPJ
nº 00.394.494/0083-82, e a Universidade de São Paulo, sob o CNPJ nº 63025530/0081-99,
com as interveniências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e do Departamento de Química, cujo objeto é a execução de
projetos e ações de interesse comum; a realização conjunta de pesquisas; a troca de
informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências; a
promoção de atividades conjuntas de treinamento e capacitação técnico-científica; o
intercâmbio de servidores públicos e pesquisadores para ações específicas e por prazo
determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos; cessão de
equipamentos por prazo determinado; o desenvolvimento e compartilhamento de
materiais, tecnologias e métodos analíticos; promoção e divulgação de trabalhos técnico-
científicos relativos às diversas áreas da Criminalística, a serem executados no Instituto
Nacional de Criminalística e unidades descentralizadas, e Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Processo: 08201.000642/2023-59 e
Convênio nº 1018398 (USP-Ribeirão Preto). Recursos financeiros: Este instrumento não
envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura/publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Roberto Reis Monteiro Neto, Luciana do Amaral Alonso
Martins, Christie Ramos Andrade Leite Panissi, Maria Eugênia Queiroz Nassur Diretor-Geral
da Polícia Federal, Diretor Técnico-Científico, Diretora de Ensino da Academia Nacional de
Polícia, Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, Chefe do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001558/2024-93.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de
comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de
pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de
monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses,
conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de
referência e seus anexos. (item 13 do pregão).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 235.009,08. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00002/2024,
decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - DTI/PF; Processo nº
08206.001464/2022-52;
conforme
o
Resultado
de
Julgamento
constante
no
compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETOS: REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de
software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do edital da Licitação. Sagrando-se vencedora a empresa: BK TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 12.625.657/0001-23, para GRUPO G1 de itens pelo menor valor
GLOBAL R$ 4.836.000,00; VIGÊNCIA ATA 00002/2024: 09/10/2024 a 09/10/2025. Demais
informações estão disponíveis no sítio: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 00008/2021.
Nº Processo: 08206.000537/2019-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do período de vigência do
contrato nº 08/2021, pelo período de 12 meses, a contar de 08/10/2024 a 07/10/2025,
com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
licenciamento de serviço de suporte e atualizações do software IBM MQ series: suporte
técnico oficial do fabricante e atualização de software para a Polícia Federal, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.006,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200380
Nº Processo: 08220000293202428. Objeto:
Contratação de serviços de
desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto da
Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo para
proteção do perímetro do local, utilizando o próprio material retirado da estrutura citada
anteriormente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROCHA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 200380-00001-2024NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - SR/PF/AP
Processo n.º: 08361.002763/2024-83 Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Estado do Amapá e o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública do Amapá. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento
de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos
humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de
informações e de recursos de informática, visando a harmonização, a extração, a análise e
a difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao
desenvolvimento institucional. Data da assinatura: 01/10/2024. VITOR MORAES SOARES-
Superintendente Regional SR/PF/AP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310002291202464. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e nacional, a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia
Federal no Maranhão.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90008-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Gestora Financeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 200388-00001-2024NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.176.978,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.437.057,96.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08350.010504/2023-74.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM MG.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Promover o
registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca,
na ordem de 4,237600%, previsto na cláusula sexta do contrato 18/2023.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.460,40. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
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