DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
(alínea F do item 6.8.2 do edital)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO DE BASE CONCORRENTE
Eu, _______________________________________________________________ (nome completo), portador(a) do RG nº _______________________ , emitido pelo (órgão / UF),
________ e CPF n°___________________ , representante legal da Organização de Base ____________________________ (nome da concorrente), CNPJ nº__________________ (caso a
organização disponha) AUTORIZO a divulgar as imagens e informações contidas na inscrição do edital PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE, me responsabilizando pelos documentos
e materiais apresentados, em fotos ou filme, sem finalidade comercial, para serem utilizadas por parte do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, vinculado ao Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso de imagens, informações e materiais mencionados na inscrição, em todo território nacional e no exterior,
em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) homepage; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
Por essa ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos às imagens e aos materiais
disponibilizados, ou a qualquer outro.
Local, dia/mês/ano.
______________________________________
A S S I N AT U R A
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ANEXO V
(item 9.4.2 do edital)
RECURSO DE HABILITAÇÃO
. .Nº de inscrição
.
. .Nome da Organização de Base concorrente
.
. .Nome da(o) proponente
.
. .Telefone da(o) Proponente
.
. .E-mail da(o) Proponente
.
. .Apresentação do Recurso (justificar o pedido)
. .
. .Data e assinatura da(o) proponente
Local: Data:
Assinatura:
(eletrônica via plataforma GOV.BR)
. .Obs.: Este formulário deverá ser assinado, digitalizado e enviado somente por e-mail para o endereço: premiofnrb@mma.gov.br, identificando no assunto "Recurso de Habilitação - PRÊMIO
GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE".
. .NÃO PREENCHER - Para uso do FNRB
. .N° inscrição:
.Recurso:
o Deferido
o Indeferido
ANEXO VI
(alínea D1 do item 8.1 do edital)
RECURSO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
. .Nº de inscrição
.
. .Nome da Organização de base
.
. .Nome da(o) proponente
.
. .Telefones da(o) proponente
.
. .E-mail da(o) proponente
.
. .Apresentação do Recurso (justificar o pedido)
. .
. .Data e assinatura do proponente.
Local: Data:
Assinatura:
(eletrônica via plataforma GOV.BR)
. .Obs.: Este formulário deverá ser assinado eletronicamente e enviado somente por e-mail para o endereço: premiofnrb@mma.gov.br, identificando no assunto "Recurso da Avaliação dos
Projetos - PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE".
. .NÃO PREENCHER - Para uso do FNRB
. .N° inscrição:
.Recurso:
o Deferido
o Indeferido
ANEXO VII
(alínea H do item 8.1 do edital)
RECIBO DE PREMIAÇÃO
Eu, _______________________________________________________________ (nome completo), portador(a) do RG nº _______________________ , emitido pelo (órgão / UF),
________ e CPF n°___________________ , representante legal da Organização de Base ____________________________ (nome da concorrente), CNPJ nº__________________ (caso a
organização disponha), DECLARO ter recebido a importância de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na conta corrente(ou poupança) nº ____________, da agência nº ___________ do
Banco ____________, a título de premiação, por ter sido contemplado, conforme termos do Edital PRÊMIO GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE.
______________________________________
A S S I N AT U R A
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ANEXO VIII
(alínea F do item 9.1.1 do edital)
DECLARAÇÃO DE QUE AS CÓPIAS SÃO IDÊNTICAS AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
Eu, _______________________________________________, declaro que as cópias dos documentos apresentados são idênticas ao original, sob pena de incorrer nas cominações
previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei.
Local, dia/mês/ano.
______________________________________
A S S I N AT U R A
(eletrônica via plataforma GOV.BR)
ANEXO IX
(item 4.8 do edital)
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
Eu, _______________________________________________________________ (nome completo), portador(a) do RG nº _______________________ , emitido pelo (órgão / UF),
________ e CPF n°___________________ , representante legal da Organização de Base ____________________________ (nome da concorrente), CNPJ nº__________________ (caso a
organização disponha), DECLARO que a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), recebida a título de premiação, nos termos do Edital PRÊMIO GUARDIÃS DA
SOCIOBIODIVERSIDADE, foi investida na(s) atividade(s), no(s) projeto(s) ou na(s) iniciativa(s) indicada(o)(s), nos termos do item 4.7 do edital.
Para comprovação do(s) investimento(s), apresentam-se as seguintes informações:
a) Breve descrição do serviço ou produto adquirido/contratado;
b) Comprovantes das despesas.
Local, dia/mês/ano.
______________________________________
A S S I N AT U R A
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SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE
URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901016/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003756/2020-98. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 31/12/2024, com alteração da data para a prestação de
contas. Data de Assinatura: 30/09/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA DO
SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº ***546.904.-**.