DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01
escavadeira hidraulica Komatsu, 01 escavadeira hidraulica Hynday 220 LC e 01 trator
New Holland 8030, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,7072
hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.
As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se
comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos
termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para
vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação
de acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº S43KHRER e do Termo de Demolição nº LOZKAUJ6
(Processo Administrativo 02121.002448/2024-01) na data de 09/08/2024, com autor
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 04 barracos de estrutura
de madeira e lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 259.0142
hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº DJ00NC3I, Termo de Apreensão nº ZLH69ZOY, do
Termo 
de
Destruição/Inutilização 
nº
355FQZ3R 
(Processo
Administrativo
02121.002560/2024-33) na data de 18/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica John Deere e 02
motores estacionários MWM, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo
4.6170 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº ND2CRFT0, Termo de Apreensão nº 1JZSJNQC, do
Termo 
de
Destruição/Inutilização 
nº
CO3WMUBI 
(Processo
Administrativo
02121.002589/2024-15) na data de 13/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira JCB e 01 escavadeira da
marca Sany, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 7,7902 hectares,
desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº NVHG7F3N, Termo de Apreensão nº BWDLS3L2, do
Termo 
de
Destruição/Inutilização 
nº
KGOXUN3V 
(Processo
Administrativo
02121.002532/2024-16) na data de 08/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor de Sucção, 01 escavadeira
hidráulica Hynday e 03 motores estacionários MWM, da adoção da medida cautelar de
embargo, envolvendo 5,7877 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção
Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº 27P1TJF5, Termo de Apreensão nº XYEFVFGI, do
Termo 
de 
Destruição/Inutilização 
nº 
D6YDU1TM 
(Processo 
Administrativo
02121.002546/2024-30) na data de 18/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira 210 LC-7, da adoção da
medida cautelar de embargo, envolvendo 3,7494 hectares, desmatados irregularmente na
Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº GO4FJ3KI, Termo de Apreensão nº 708AIE7V, do
Termo de Destruição/Inutilização nº X2ZIJQQS, n° DUQO0UG2, n° RALGCZPK, n°
8W2GDSXG, n° Q4BSL7SJ, e n° JUXBDA5W e do Termo de Demolição nº LF2KMMHW
(Processo Administrativo 02121.002476/2024-10) na data de 08/08/2024, com autor
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 bomba de
sucção, 01 gerador de energia, 02 motores estacionários MWM, 02 retroescavadeiras
Hyndai LC220-9, 01 moto Honda CG Titan de placa QEQ-6069 e 01 quadriciclo Honda TRX
e da adoção de medida cautelar de demolição de acampamentos não habitados, da adoção
da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,4019 hectares, desmatados irregularmente
na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº 66UGJLQY, Termo de Apreensão nº KZGL77OP, do
Termo 
de
Destruição/Inutilização 
nº
MIU7XEIP 
(Processo
Administrativo
02121.002530/2024-27) na data de 09/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica Hyndai, da
adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,4086 hectares, desmatados
irregularmente na Área de Proteção Ambiental.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de
acesso.
Santarém/PA, 8 de outubro de 2024
EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA
Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa
Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas
da lavratura do Termo de Embargo nº M6MW3H5C, Termo de Apreensão nº 9J1PYY2Y, do
Termo 
de 
Destruição/Inutilização 
nº 
FPMEFBQU 
(Processo 
Administrativo
02121.002475/2024-75) na data de 08/08/2024, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica Caterpillar 320GC,
01 escavadeira hidráulica Hitachi ZX210LC-5G 02 motores estacionários MWM de 4
cilindros, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo M6MW3H5C hectares,
desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
As poligonais embargadas
podem ser acessadas no
seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-
embargadas
Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove
interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do
Artigo 113 do Decreto n° 6.514.