DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900205
205
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 049/PR/21 - PROCESSO SEI n° 48086.006776/2024-
42. - Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. - Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. - Valor Estimado: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), para o período de sua vigência. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. -
Contratada: SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças
e Contabilidade.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495600
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 48086.006435/2023-96.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2023 para o período entre 28/09/2024 e
28/09/2025. Alterar a representante legal da contratada para constar no instrumento
contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. Procópio.". Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.994,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002328202452 . Objeto: Contratação de criação e licenciamento de
conteúdos para Newsletter quinzenal distribuída entre os meses de outubro e novembro e
Infográfico com os marcos da empresa durantes seus 20 anos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024. PATRICIA FARIA MARLETTA GOMES.
Assessora de Comunicação Substituta. Valor Global: R$ 30.600,00. CNPJ CONTRATADA :
62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO S.A.
(SIDEC - 08/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-093/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso
e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: PREC TECH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. CNPJ: º 44.273.977/0001-58. O presente
instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
077/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total de R$ 123.120,00 (cento e vinte e três
mil, cento e vinte reais). Vigência: 30/09/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-099/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra
do vaso e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: FORTE
FIXADORES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ: º 16.944.219/0001-89. O presente
Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, da Lei
13.303/16. Valor: O valor total de R$ 51.056,10 (cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais
e dez centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 082/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SA PIRES SERVIÇOS MÉ D I CO S .
CNPJ: 50.206.166/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 095/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SIMPLES SAÚDE SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-002/2024. Objeto: Supressão do objeto
contratual, em 5,484% em relação ao valor inicial do contrato. Considerando a supressão dos
itens que somam R$ 252.078,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e
dezessete centavos) e o valor global do contrato é de R$ 4.596.829,74 (quatro milhões
quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).
O valor global atualizado do contrato, passa a ser de R$ 4.344.751,57 (quatro milhões, trezentos
e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56.
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/10/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AV I S O
RETIFICAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-022/2024.
Objeto:
Fornecimento de
PRODUTOS
QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317035
Objeto: Aquisição de Gancho de Liberação para Baleeira
Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317038
Objeto: Aquisição de Bote de salvamento fundo fibra costado inflável 6pg 144hp
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004309869
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315322
Objeto: Aquisição de Booster pressão e Regulador pressão
Abertura das propostas: 17/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315517
Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 190 de 01/10/2024 -
Pág. 173. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316780
Objeto: Aquisição de Contêiner p/oficina 3x2,43x2,59m
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316857
Objeto: Aquisição de Vv.controle gaveta NPS 10
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316858
Objeto: Aquisição de Suporte fixo para tubo p/tubo 1/4" em po
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316860
Objeto: Aquisição de Analisador óptico multifaixas 100-240VAC
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316862
Objeto: Aquisição de Mangueira p/água 8" 5000mm
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316876
Objeto: Aquisição de Traço elétrico 240 Vca 85°C p/sist.aq.tr
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316877
Objeto: Aquisição de Medidor umidade 0a100ºC
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316879
Objeto: Aquisição de Contator pot 3NA AC-3 1kV(Ui)
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316880
Objeto: Aquisição de Acoplamento hidr. c/espaç.1785mm
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO