DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114608
Nº Processo: 03621000132202406. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades da FROTA
OFICIAL DA SES/MA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER REIS LOPES JUNIOR
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 08/10/2024) 114608-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20720.000029/2022-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
30.643.835/0002-01 - PONTUAL REFRIGERAÇÃO - FILIAL PALMAS/TO. Objeto: Inclusão da
filial de palmas/to na prestação do serviço, com a manutenção das condições de
contratação, incluindo a não alteração da vigência e dos valores pactuados.. Vigência:
09/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258,97. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: DAV
Engenharia LTDA. CNPJ: 51.508.674/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de
elaboração de projetos complementares em engenharia para reforma do prédio administrativo
da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no
Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da
CDC.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05
(cinco)
meses. VALOR:
R$ 19.065,75.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000839/2024-58. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002229/2022-05. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo
ao Contrato de Administrativo N° 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 640ª Reunião Ordinária, realizada em 13/09/2024. OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do
Contrato Administrativo nº 035/2023 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINAT U R A :
29/09/2024. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO,
(Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-719. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 442ª Reunião
Ordinária, realizada em 17/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação mensal de 18 (dezoito) veículos leves sem motorista, para transporte de
autoridades e empregados, e para realizar a entrega de documentos e/ou encomendas, em
locais e horários determinados, nos Portos Organizados de Salvador, Aratu - Candeias e Ilhéus,
localizados respectivamente nas cidades de Salvador, Candeias e Ilhéus. Os veículos devem ser
0 km, novos, ano de fabricação 2024. VALOR: R$ 685.800,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil
e Oitocentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); DANIEL EXPEDITO REBOUÇAS
(Representante Legal).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista
a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com
a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo
relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual
concorreram, na seguinte ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.401 - APO - ADMINISTRADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Diana Assis Dos Santos E Santos .7620027781
.3
.
.403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Frederico
Wagner
Carneiro
Rodrigues de Jesus
.9000031086
.2
.
.404 - APO - CONTADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Thais Michele Bastos Cerqueira
.8270035870
.3
.
.405 - APO - ECONOMISTA
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Matheus Souza Dantas
.8280032186
.2
1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:
.
.403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação PcD
. .Bruno Mota Lima
.9000039892
.2
.
.201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação PcD
. .Yuri Santos Da Silva
.6620027296
.2
1.3. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras:
.
.401 - APO - ADMINISTRADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Leila Borges Cerqueira
.7620027971
.1
.
.405 - APO - ECONOMISTA
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Divaldo Oliveira Da Silva Júnior
.8280029584
.1
.
.404 - APO - CONTADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Teófilo Akim Lisboa Ribeiro
.8270013992
.1
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no
edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos
documentos relacionados
no item
3. e
item 19.5
do Edital
nº 01/2023
e,
adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,
sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os
exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma
da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº
01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau
ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº
01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em
tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399008
Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda
Portuária da PortosRio, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Nº Processo:
50905.002233/2024-15. Total de Itens Licitados: 8 (oito) itens e 3 (três) lotes. Disponibilização
do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 08/10/2024. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/10/2024 às 9h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194085
Número do Contrato: 262/2022.
Nº Processo: 08126.000267/2022-14.
Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 262/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/10/2024 a 20/10/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.680,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.000512/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZ A D O,
COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento
Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 1.261.539,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 08743.000688/2020-06.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO.
Contratado:
03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
referente ao periodo de 01/06/2024 a 13/09/2024, no valor de R$ 3.563,55. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.425,03. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 08111.000012/2018-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos previstos
em suas Cláusulas do Contrato Original: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO; e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.102,64. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
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