DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.998
.2024
.Administrativo 1ª instância
.60.701.190
.60.701.190/3154-31
.10128.120912/2023-19
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.999
.2024
.Administrativo 1ª instância
.60.701.190
.60.701.190/3163-22
.10128.120913/2023-63
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1000
.2024
.Administrativo 1ª instância
.60.701.190
.60.701.190/3175-66
.10128.120914/2023-16
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1001
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3347-77
.10128.120915/2023-52
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1002
.2024
.Administrativo 1ª instância
.60.701.190
.60.701.190/3176-47
.10128.120916/2023-05
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1003
.2024
.Administrativo 1ª instância
.52.164.662
.52.164.662/0001-09
.10128.120174/2023-18
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1004
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3358-20
.10128.120917/2023-41
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1005
.2024
.Administrativo 1ª instância
.81.270.209
.81.270.209/0001-77
.10128.120918/2023-96
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1006
.2024
.Administrativo 1ª instância
.61.153.169
.61.153.169/0002-57
.10128.120919/2023-31
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1007
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3370-16
.10128.120921/2023-18
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1008
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3394-93
.10128.120922/2023-54
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1009
.2024
.Administrativo 1ª instância
.6.019.530
.06.019.530/0001-68
.10128.120923/2023-07
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1010
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3398-17
.10128.120924/2023-43
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1011
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3399-06
.10128.120926/2023-32
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1012
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3421-09
.10128.120927/2023-87
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1013
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3425-24
.10128.120929/2023-76
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1014
.2024
.Administrativo 1ª instância
.31.554.188
.31.554.188/0001-43
.10128.120930/2023-09
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1015
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3436-87
.10128.120932/2023-90
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1016
.2024
.Administrativo 1ª instância
.11.744.898
.11.744.898/0003-90
.10128.120933/2023-34
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1017
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3443-06
.10128.120937/2023-12
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1018
.2024
.Administrativo 1ª instância
.11.893.134
.11.893.134/0001-03
.10128.120939/2023-10
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1019
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3446-59
.10128.120940/2023-36
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1020
.2024
.Administrativo 1ª instância
.61.150.348
.61.150.348/0001-50
.10128.120942/2023-25
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1021
.2024
.Administrativo 1ª instância
.61.150.348
.61.150.348/0005-83
.10128.120944/2023-14
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1022
.2024
.Administrativo 1ª instância
.2.957.518
.02.957.518/0003-05
.10128.120947/2023-58
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1023
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/0486-04
.10128.120948/2023-01
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1024
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3459-73
.10128.120949/2023-47
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1025
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3460-07
.10128.120950/2023-71
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1026
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3473-21
.10128.120951/2023-16
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1027
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3214-46
.10128.120954/2023-50
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1028
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3203-93
.10128.120955/2023-02
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1029
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3188-10
.10128.120957/2023-93
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1030
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2473-99
.10128.120958/2023-38
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1031
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/3186-58
.10128.120960/2023-15
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1032
.2024
.Administrativo 1ª instância
.5.416.618
.05.416.618/0006-65
.10128.120961/2023-51
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1033
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/0939-82
.10128.121046/2023-83
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1034
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2852-02
.10128.121047/2023-28
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1035
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2510-78
.10128.121048/2023-72
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1036
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/0957-64
.10128.121049/2023-17
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1037
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/0961-40
.10128.121051/2023-96
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1038
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2838-46
.10128.121052/2023-31
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1039
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/0966-55
.10128.121053/2023-85
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1040
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/1355-90
.10128.121054/2023-20
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1041
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/0977-08
.10128.121055/2023-74
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1042
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2824-40
.10128.121056/2023-19
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1043
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1092-26
.10128.121057/2023-63
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1044
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1158-97
.10128.121061/2023-21
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1045
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2822-89
.10128.121062/2023-76
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1046
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2421-68
.10128.121063/2023-11
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1047
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1188-02
.10128.121064/2023-65
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1048
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2819-83
.10128.121067/2023-07
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1049
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2811-26
.10128.121068/2023-43
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1050
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1203-86
.10128.121069/2023-98
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1051
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2433-00
.10128.121071/2023-67
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1052
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1231-30
.10128.121070/2023-12
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1053
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1774-93
.10128.121094/2023-71
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1054
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1817-68
.10128.121095/2023-16
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1055
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1857-55
.10128.121096/2023-61
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1056
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1915-69
.10128.121097/2023-13
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1057
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/1921-07
.10128.121098/2023-50
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1058
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2707-87
.10128.121099/2023-02
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1059
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2704-34
.10128.121100/2023-91
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1060
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/0109-76
.10128.121101/2023-35
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1061
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2681-03
.10128.121102/2023-80
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1062
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2680-22
.10128.121103/2023-24
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1063
.2024
.Administrativo 1ª instância
.76.717.040
.76.717.040/0001-10
.10128.121114/2023-12
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1064
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2480-18
.10128.121115/2023-59
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1065
.2024
.Administrativo 1ª instância
.76.717.040
.76.717.040/0009-78
.10128.121116/2023-01
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1066
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2595-46
.10128.121117/2023-48
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1067
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2586-55
.10128.121118/2023-92
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.1068
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2570-98
.10128.121120/2023-61
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
EDITAL Nº 45/2024 - CRPS/MPS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19,
considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MPS/MF, de 20/09/2023, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público
o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2023, com vigência em 2024 - Anexo
I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 3º da citada
Portaria, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do art. 3º da Portaria interministerial MPS/MF nº 01/2023, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital.
O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em
caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.
KARINA GOMES LEAL
Anexo I
.
. Ordem
.Vigência
.Instância
.CNPJ Raiz
.CNPJ
.Protocolo
.Autoridade
.Decisão do Conselheiro
.
.1
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2089-84
.10128.121122/2023-51
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.2
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2544-04
.10128.121123/2023-03
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.3
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2098-75
.10128.121124/2023-40
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.4
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2540-72
.10128.121125/2023-94
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.5
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/1593-41
.10128.121126/2023-39
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.6
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2104-58
.10128.121127/2023-83
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.7
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2539-39
.10128.121128/2023-28
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.8
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2537-77
.10128.121129/2023-72
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.9
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2524-52
.10128.121130/2023-05
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.10
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2478-82
.10128.121131/2023-41
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.11
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2471-06
.10128.121132/2023-96
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.12
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2429-02
.10128.121134/2023-85
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.13
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2121-59
.10128.121136/2023-74
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.14
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2156-89
.10128.121138/2023-63
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.15
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2157-60
.10128.121139/2023-16
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.16
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2413-37
.10128.121140/2023-32
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.17
.2024
.Administrativo 1ª instância
.47.508.411
.47.508.411/2136-56
.10128.121142/2023-21
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.18
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2168-12
.10128.121141/2023-87
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.19
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2391-97
.10128.121143/2023-76
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.20
.2024
.Administrativo 1ª instância
.49.930.514
.49.930.514/2179-75
.10128.121144/2023-11
.14º junta do CRPS
.Indeferimento Total