DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.367244/2021-38.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência do contrato 18/2022, por mais 30 (trinta) meses, a partir de
07/10/2024 
até
07/04/2027. 
a 
alteração
quantitativa 
do
objeto 
contratado,
correspondente à redução de 45 (quarenta e cinco) postos de auxiliar administrativo, o que
corresponde ao percentual de 37,50%, da quantidade inicialmente contratada, do referido
posto, perfazendo uma redução de, aproximadamente, 14,81% do valor global atualizado
do contrato nº 18/2022, a contar de 01/11/2024. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.732.305,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 35014.106025/2021-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 
37.509.784/0001-98
- 
BIOLAVSEC
SERVICOS 
DE
HIGIENIZACAO 
E
IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº
28/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/10/2024 a
07/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite previsto
no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.624,65. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.472525/2023-73.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 16.568.839/0001-60 - BATISTA E ALBUQUERQUE COMERCIO DE GAS E AGUA
LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de material de consumo (água mineral), nos
termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender
as demandas da gerência executiva do inss em barreiras/ba e unidades vinculadas -
srne..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.472525/2023-73.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 16.568.839/0001-60 - BATISTA E ALBUQUERQUE COMERCIO DE GAS E AGUA
LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de material de consumo (água mineral), nos
termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender
as demandas da Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e unidades vinculadas -
SRNE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 35078.000577/2012-44.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
254.***.493-15 - ROSINA MENDES DE PINHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula primeira do 5º termo aditivo ao contrato original, por mais 36
(trinta e seis) meses, com início em 07/10/2024 e término em 07/10/2027,que tem como
objeto a locação do imóvel onde funciona aps deodoro da gerencia executiva do inss em
são luís.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593.027,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.357423/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 37.140.761/0001-59 - SEIVA MINERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 39.320,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.091193/2024-19.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-56, CNPJ Nº 03.376.103/0001-49.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e
JOÃO DA MATA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-56.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 35378.000104/2017-77.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
278.***.408-87 - RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato 28/2018 (1789689), por mais um período de
36 (trinta e seis) meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2027.
o valor locativo a partir de 01/10/2024 deverá ser de r$ 43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhentos reais) conforme definido em laudo de avaliação datado de 22/08/2024
(17371046), devido revisional de 3 (três) anos. Por restrições orçamentárias, há ateste
somente para o pagamento de r$ 42.217,50 (quarenta e dois mil duzentos e dezessete
reais e cinquenta centavos) mensais, na data de assinatura deste termo. O valor total de
r$ 43.500,00 mensal será pago assim que o inss obtiver ateste orçamentário e nota de
empenho, com efeitos retroativos a 01.10.2024, vigorando até 01.10.2025, quando deverá
ser novamente reajustado. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014348869202362. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável), bem
como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para
a Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I e unidades vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 37284.000364/2018-06. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do
contrato nº 17/2019, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da
Previdência Social em Unaí - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 3/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: Instituto
Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº
29.979.036/1159-83. LOCADORA: ADRIANA MORAIS BRAGA E OUTRAS. VIGÊNCIA: prevista
até 30/09/2025. VALOR MENSAL: R$24.432,23 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e vinte e três centavos), a contar de 30/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 293.186,76
(duzentos e noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato 39/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e
protetizacão
(não
implantáveis),
bem como
pré-protética,
reparação,
adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados
participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do
seguro social - srse-ii - inss/mg,. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 492.487,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 35014.002885/2023-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato nº 41/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços
de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex belo horizontes,
gex contagem e unidades vinculadas;
a alteração do endereço da contratada;
a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor ";
a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)"
..
Vigência: 20/09/2024
a 20/09/2025.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
14.063.245,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA
2023/2024 dos preços do contrato 47/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e
monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva Rio de Janeiro e unidades
jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da
Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus
Vigilância LDTA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da
lei nº 8.666/93, para registrar:
I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato
original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do
valor mensal estimado em R$ 1.205.658,41 ( um milhão, duzentos e cinco mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) e valor global de R$ 14.467.900,92
(quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos reais e noventa e dois
centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo:
a) vigilância ostensiva: R$ 711.945,21 (setecentos e onze mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e vinte e um centavos)
b) vigilância eletrônica: R$ 407.473,97(quatrocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e
três reais e noventa e sete centavos) e
c) monitoramento: R$ 86.239,23 (oitenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte
e três centavos)
II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024.
Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.467.900,92.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

                            

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