DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91089/2024 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.009372/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para
equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91089-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.039/2024.Processo
33409.002400/2023-11. Objeto: Aquisição Materiais Hospitalares, sendo as empresas
Vencedoras: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.042/2024.Processo33409.002322/2023-54.Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares
(EPI), sendo as empresas Vendoras: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90090/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.090/2024.Processo33409.004714/2024-39.Objeto: Aquisição
de Kits
liofilizados e
Radioisótopos,para realização deexames de cintilografia, sendo as empresas vencdoras:
MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 33409.003094/2022-59.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 -
SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação ao
contrato nº. 15/2024, em consonância com a cct2024/2025, nos termos do art.25 §8º inc.
Ll da lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.507.790,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002801202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Geral II ( Atropina, Bisoprolol, Bosentana, Captopril, Carbonato de Magnésio e outros) .
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002797/2024-31.
Pregão 
Nº
90070/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (PROPOFOL, SEVOFLURANO E
OUTROS) pelo processo de repetição.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/10/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 44.851,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa WINNER DE IGUACU
COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI , CNPJ nº 09.114.326/0001-14, a sanção administrativa
de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 08/10/2024 a 02/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação para o item 37 referentes ao
Pregão Eletrônico 125/2014. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital,
em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no
Despacho SEI nº INTO 0019118875 no processo administrativo SEI nº 25057.000108/2016-43.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009313202301. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor
2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE
ALMOXARIFADO - ARAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 08/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 30/2014.
Nº Processo: 25045.000077/2013-17.
Inexigibilidade. Nº 32/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: XXX.XXX.221-53 - NILVA MARIA ALMEIDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.° 30/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16.09.2024 a 16.09.2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de
1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.520,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido
ADJUDICADO e HOMOLOGADO para a empresa: 52.930.196/0001-17 - LUME SOLUÇÕES
LTDA,pelo critério de menor preço ofertado para os itens:01,02,04,05,06,07,08 e 09;O item
03 foi frustrado e os itens 10,11 e 12, foram desertos.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/10/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 20,19%, equivalente a r$ 86.781,87 (oitenta e
seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.531,28 (treze mil, quinhentos e trinta
um reais e vinte e oito centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993,
em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua
proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-
pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).
concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 429.726,90 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e
noventa centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico
(0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O
orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para
cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv
(0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.040,05.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 19,41%, equivalente a r$ 82.769,38 (oitenta
e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º , alínea "b", §2º da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.430,71 (treze mil, quatrocentos
e trinta reais e setenta e um centavos), representando o percentual aproximado de
3,15% do valor inicial do contrato com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de
sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº
37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).
concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor
contratual de r$ 426.533,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três
reais e cinco centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do
projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são
fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a
proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas
planilhas
referenciais
do sistema
nacional
de
pesquisa
de
custos e
índices
da
construção civil - sinapi - 06/2022 e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de
reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.733,14.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).