DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 49/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 5.000.000,00 ao Termo de
Execução
Descentralizada
nº.
49/2020, destinado
a
estabelecer
mecanismos para
integração das ações de vigilância e cuidado, no âmbito das redes de atenção, com vistas
a ampliar a resposta às doenças de condições crônicas e infecções sexualmente
transmissíveis (ist).
PROCESSO: 25000.056747/2020-03.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº.
***.386.357-**, PRESIDENTE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.071971/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de
Certolizumabe Pegol, 200 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 262.958.235,50. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.093567/2023-47.
Pregão Nº 176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 24.331.585/0001-
90. Objeto: Aquisição de HEMINA; forma farmacêutica: concentrado p/ solução para
perfusão; concentração: 25 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total: R$ 200.754,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158605/2023-14.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 4.505.166,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90110/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações
do instrumentos convocatório. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000053169202398. Objeto: Contratação é a prestação do
serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van com acessibilidade e Minivan, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às
demandas das Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacionais - Brasília e São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e
edital.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000017054202411. Objeto:
Aquisição, de equipamentos
audiovisual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00347-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2024 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000171019202365.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice
coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades
desconcentradas - Estados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
90337-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo I Termo de Referência 91/2024
(0041973125).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 132/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande
do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado Termo de Execução
Descentralizada, destinado a desenvolver dispositivos
e tecnologias para tratamento,
monitoramento,
diagnóstico
e
cura
de
doenças
do
neurônio
motor.
PROCESSO:
25000.194604/2018-76. VIGÊNCIA: 23/11/2018 até 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024.
SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte; Jose Daniel Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.000930/2023-34.
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na
modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel),
a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de tronco digital, faixas de ramais,
smartphone e tablets em comodato para utilização em, pertencentes ao hospital federal da
lagoa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2029. Valor Total: R$ 42.303,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Controlados 3
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.068085/2023-64.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente para atender
as necessidades do serviço de otorrinolaringologia do hospital federal de ipanema,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
Valor Total: R$ 72.160,31. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91088/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005972/2022. Objeto: Aquisição de Bisturi Elétrico. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91090/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018829202362. Objeto: Aquisição de Cânulas e Tubos. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
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