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DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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246
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 19,84%, equivalente a r$ 107.735,25 (cento e
sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 17.098,16 (dezessete mil, noventa e oito
reais e dezesseis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em
razão da
solicitação da contratada, tendo
em vista a apresentação
de sua
proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-
pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).
concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 543.004,18 (quinhentos e quarenta e três mil, quatro reais e dezoito centavos)., nos
termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos
quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado
pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-
se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.837,59.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 23,84%, equivalente a r$ 87.673,99 (oitenta e
sete mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.118,06 (treze mil, cento e dezoito
reais e seis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da
solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em
consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms
(0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).
concessão do reajuste de 3,57%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 367.730,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta reais e quatro
centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico
(0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O
orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 09/2022 e para
cálculo a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.522,09.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 22,86%, equivalente a r$ 66.483,73 (sessenta e
seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 9.158,73 (nove mil, cento e cinquenta e
oito reais e setenta e três centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua
proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-
pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).
concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 290.863,30 (duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta
centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico
(0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O
orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para
cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv
(0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.505,76.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
representando o percentual aproximado de 25,41%, equivalente a r$ 118.112,77 (cento e
dezoito mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 14.840,70 (quatorze mil, oiocentos e
quarenta reais reais e setenta centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua
proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-
pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627).
concessão do reajuste de 3,26%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 464.897,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais
e oitenta e quatro centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do
projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e
irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se
referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas
referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi
- 11/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço:
incc-di/fgv (0041555744).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.851,31.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001449202304. Objeto:
Contratação de serviços de
transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação
do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas,
materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia
livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, conforme Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 08/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES :
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS),
inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por seu Secretário substituto,
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS
MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos
aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório
(Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose,
Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO
DA CUNHA, Secretário substituto; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 1º/10/2024.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas
verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma
ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 257003
Nº 
Processo: 
25209000175202497. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para
emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de
seguro-viagem internacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 33910.004878/2021-43.
Pregão.
Nº 12/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado:
09.134.633/0001-67 
-
LHL 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total estimado do Contrato: R$ 45.213,05. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de
saúde da LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 42.198-7 e CNPJ nº
33.665.718/0001-56, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento
nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

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