DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .42.264-9
.39.709.534/0001-27
.ORAL LIFE PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.
.Belém
.PA
.27/09/2024 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .35.850-9
.36.751.634/0001-23
.SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
.Brasília
.DF
.27/09/2024 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .42.330-1
.45.397.086/0001-76
.SEI SAÚDE LTDA.
.Belém
.PA
.27/09/2024 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .42.021-2
.25.241.547/0001-00
.ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME
.Natal
.RN
.27/09/2024 .Alternativa 
à
liquidação
extrajudicial
. .42.122-7
.28.786.120/0001-85
.MEDCLASS BENEFÍCIOS EIRELI
.Nova Lima
.MG
.04/10/2024 .Pedido de cancelamento
. .41.991-5
.20.392.653/0001-70
.VIEIRA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
.Rio de Janeiro
.RJ
.07/10/2024 .Pedido de cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 520/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 467/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL),
inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/10/24 até 17/10/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º
aditamento 517/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 29/10/24 até 28/10/25, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de 2024,
conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de
cálculo GSUP 621/2024, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 499/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 566/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓG I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51,. Objeto: refere-se ao acréscimo em horas
para fins de atendimento de demandas assistenciais e complemento de escalas do Serviço
de Anestesiologia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação/justificativa do CONTRATANTE - Gerência de Unidades de Internação do HCC, a
concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP nº 588/24, juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 23,86% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar
à CONTRATADA. Valor anual R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Padronizados 
Psicotrópicos 
e
Entorpecentes (BIPERIDENO, CEFALEXINA, HIDROCLOROTIAZIDA, L-TIROXINA, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 22/10/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.000031/2024-51. Objeto:
Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos com motorista e ajudante de
motorista, com fornecimento de combustível e seguro total, com franquia cumulativa, para
atender às necessidades das filiais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
(Hemobrás) em Recife-PE e Goiana-PE, nos trajetos municipais, intermunicipais e
interestaduais. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906994. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.956,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 255000
Nº
Processo: 25235000114202411.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra na Superintendência da Funasa em Teresina,
no Piauí.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA,
convoca a
Empresa A
&
TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ
19.108.587/0001-85 na pessoa do seu representante legal, Sr. ADEMILSON FERREIRA DE
MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela
EBCT de nº OY 25851880 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 844/2024/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA 
de
11/09/2024, 
CIENTIFICA
essa 
Empresa,
em
solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO,
em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas
algumas impropriedades/irregularidades na execução física, do Convênio, CV nº 1364/2017,
inscrito no Transferegov sob nº o 854448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde
e a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, que objetivou a execução da
"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de São João de
Pirabas/PA, processo nº 25100.017.223/2017-65, na Sala da Divisão de Convênios, sito a
Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00
às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim
como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do
processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca o Sr. CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Diretor - Presidente da
Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY
25851886 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 895/2024/SOPRE-PA/SU ES T - P A -
FUNASA, de 24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei
10.406/2002) com o Sr. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, em 45 (quarenta e cinco) dias,
a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da
Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente
ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -
UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39
Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de
Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de
08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração
de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
857524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. Vigência de
convênio. Valor Total: R$ 481.024,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: RENAN
MENDONCA FERNANDES, CPF nº ***.881.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
857526. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 377.655,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.877,00,
Vigência:
01/01/2025 a
30/12/2027.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
ROGERIO SOARES, CPF nº ***.532.114-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento
código 847956. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº
08096604000195.
Vigência 
contratual.
Valor
Total:
R$ 
184.637,81,
Valor
de
Contrapartida: R$ 738,56, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº ***.532.114-**.

                            

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