DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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257
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSMASI
TRANSPORTES
LTDA.,
13.022.072/0001-81,
RXY5A96,
FRMEV02402882024,
606-82;
QHN9516,
FRMEV02421112024,
606-82;
QIS0C73,
FRMEV02421742024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA ,
03.831.403/0001-70, SUF2E77, FRMEV02297092024, 606-82; SVQ6C48, FRMEV02326742024,
606-82; FSW9E85, FRMEV02327272024, 606-82; STD7B25, FRMEV02331372024, 606-82;
SUF2E77, FRMEV02340562024, 606-82; SVO3A58, FRMEV02363682024, 606-82; FS F 2 J 7 2 ,
FRMEV02363912024,
606-82;
FOW2A24,
FRMEV02350452024,
606-82;
FKM6C02,
FRMEV02350542024,
606-82;
FXD8I84,
FRMEV02268022024,
606-82;
FTO9I05,
FRMEV02356942024,
606-82;
GCV8G96,
FRMEV02357512024,
606-82;
FXH0J15,
FRMEV02359172024, 606-82; TRANSMENENRIQUE LTDA, 13.201.097/0001-42, RHC6B35,
FRMEV02325302024, 606-82;
TRANSMERIZ TRANSPORTES
LTDA, 11.746.184/0001-50,
SXA2E11,
FRMEV02364152024,
606-82;
TRANSMARCON
TRANSPORTES
LTDA,
78.637.063/0001-40, QJY2728, FRMEV02258802024, 606-82; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0001-88, IZI7E63, FRMEV02517522024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23103/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSOESTE
LOGISTICA
LTDA,
82.714.783/0001-30,
RAR2H39,
FRMEV02243222024,
606-82;
RAN9D32,
FRMEV02243302024,
606-82;
QCS8774,
FRMEV02244222024,
606-82;
SPL9G26,
FRMEV02244352024,
606-82;
RRN2H82,
FRMEV02250952024,
606-82;
RAX0G74,
FRMEV02251932024,
606-82;
RAO5F93,
FRMEV02298182024,
606-82;
QCA8452,
FRMEV02302012024,
606-82;
RAR2D10,
FRMEV02304402024,
606-82;
RAN5I62,
FRMEV02265032024,
606-82;
QCF6209,
FRMEV02278492024,
606-82;
RAZ6J24,
FRMEV02437422024,
606-82;
QCA8452,
FRMEV02442412024,
606-82;
RAV7G04,
FRMEV02453202024,
606-82;
SPG1C69,
FRMEV02453272024, 606-82; QCY3116,
FRMEV02471352024, 606-82; TRANSMONICI
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 09.169.349/0001-26, PBF0380, FRMEV02414512024, 606-
82; TRANSNETO TRANSPORTE LTDA, 18.548.852/0001-83, RHU3J20, FRMEV02464692024,
606-82;
TRANSNIL
TRANSPORTES
LTDA,
00.462.245/0001-30,
QJQ5877,
FRMEV02328342024, 606-82; TRANSMORGAN TRANSPORTES LTDA, 06.894.860/0001-00,
IZJ5H08, FRMEV02553572024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23104/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JULIANO RODRIGUES SOARES, ***.360.061-**, NPH5G13, FRMEV02541202024,
606-82; ICARU'S LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, 03.857.894/0001-29, OSP0G90,
FRMEV02539762024, 606-82; TRANSKING TRANSPORTES S/A, 20.932.142/0001-02, RNQ1B29,
FRMEV02543692024, 606-82; TRANSILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 15.065.234/0001-
94,
RYC8A53,
FRMEV02550992024,
606-82;
TRANSMARCON
TRANSPORTES
LTDA,
78.637.063/0001-40, QJX6058, FRMEV02471712024, 606-82; TRANSLEHMAR TRA N S P O R T ES
LTDA,
37.219.019/0001-33,
ACJ0E77,
FRMEV02476562024,
606-82;
TRANSFERGUSA
TRANSPORTE
LTDA,
02.082.569/0001-79,
OWY5G67,
FRMEV02479992024,
606-82;
TRANSFOGUINHO TRANSPORTES LTDA., 06.982.073/0001-02, JCT8I15, FRMEV02536202024,
606-82; TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 30.581.433/0001-49, SFQ9E42,
FRMEV02541262024, 606-82; TRANSMARIBONDO TRANSPORTES LTDA, 53.261.731/0001-57,
FCP5G56, FRMEV02546202024, 606-82; TRANSDUARTE TRANSPORTES LTDA, 30.410.794/0001-
22, QIX7C20, FRMEV02555182024, 606-82; TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
57.012.098/0001-14, FXG1G54, FRMEV02559352024, 606-82; TRANSENA TRANSPORTES LTDA,
68.797.695/0001-18, QEW8F37, FRMEV02498862024, 606-82; TRANSMARIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, 52.701.883/0001-60, ILB9C00, FRMEV02569472024, 606-82; TR A N S C L EZ A R
TRANSPORTADORA CLEZAR LTDA, 92.984.749/0001-39, IQX7987, FRMEV02571092024, 606-82;
TRANSMALTA TRANSPORTES LTDA, 05.027.785/0001-00, OQO8F36, FRMEV02575982024, 606-
82; TRANSKUFFEL TRANSPORTES LTDA, 14.102.775/0001-82, IYW7D26, FRMEV02583712024,
606-82; TRANSJULIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.175.410/0001-85, RRV4A21,
FRMEV02585652024, 606-82; TRANSJOGUPIRES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS
LTDA, 01.752.900/0001-58, RYV7E89, FRMEV02588632024, 606-82; TRANSFERNATA LTDA,
04.760.257/0002-83, SYI9A70, FRMEV02588472024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23105/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPINCETA LTDA, 07.831.616/0001-53, HJZ0041, FRMEV02417872024, 606-
82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0015-33, RCF3F64, FRMEV02489712024, 606-82;
TRANSPORTADORA
SIDER
LIMEIRA
LTDA,
00.020.682/0001-02,
BXZ2G16,
FRMEV02545562024,
606-82;
FLX1H51,
FRMEV02251112024,
606-82;
FLX1H51,
FRMEV02251302024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57,
ETP3F82,
FRMEV02286282024,
606-82;
ETP0C74,
FRMEV02277162024,
606-82;
TRANSPAVE-TRANSPORTES LTDA, 01.803.332/0001-77, IQK1C33, FRMEV02356272024, 606-
82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, QCG1942, FRMEV02368922024,
606-82; QCG4983, FRMEV02369642024, 606-82; QCS8674, FRMEV02370422024, 606-82;
RAO5B43, FRMEV02372802024, 606-82; RAR4J10, FRMEV02447112024, 606-82; SPG1A49,
FRMEV02447792024,
606-82;
QCZ2906,
FRMEV02448292024,
606-82;
RRM9B00,
FRMEV02398612024, 606-82;
TRANSOVEL TRANSPORTADORA
OURO VERDE
LTDA,
24.970.618/0001-42,
NUF8247,
FRMEV02261822024,
606-82;
QCB9G10,
FRMEV02396802024,
606-82;
TRANSPORTADORA
&
COMERCIO
LUNARDI
LTDA,
01.554.759/0008-55, QVS2H44, FRMEV02472372024, 606-82; TRANSPOLI TRANS P O R T ES
LTDA, 28.401.762/0001-19, RYM9G05, FRMEV02253932024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23106/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSOESTE
LOGISTICA
LTDA,
82.714.783/0001-30,
RAO8C73,
FRMEV02548002024,
606-82;
RRW0D69,
FRMEV02552782024,
606-82;
RAX0F49,
FRMEV02552772024,
606-82;
NPM4625,
FRMEV02558062024,
606-82;
OBD9706,
FRMEV02559112024,
606-82;
SPE8E55,
FRMEV02563812024,
606-82;
RAV7D94,
FRMEV02564332024,
606-82;
RAO7F23,
FRMEV02468722024,
606-82;
RAR4G77,
FRMEV02469502024,
606-82;
SPN5C56,
FRMEV02470812024,
606-82;
RRO4F66,
FRMEV02469392024,
606-82;
SPE8C95,
FRMEV02478332024,
606-82;
OBF7317,
FRMEV02486592024, 606-82; TRANSMARITACA TRANSPORTES LTDA, 12.165.633/0001-39,
AVR2D66, FRMEV02556272024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS
LTDA,
03.831.403/0001-70,
GCY8F01,
FRMEV02585052024,
606-82;
TRANSOVEL
TRANSPORTADORA OURO VERDE LTDA, 24.970.618/0001-42, RRJ5D58, FRMEV02573002024,
606-82; RRR7E26, FRMEV02569142024, 606-82; QCB9640, FRMEV02569442024, 606-82;
QBV4892, FRMEV02585082024, 606-82; TRANSNEW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
10.678.259/0001-40, JAF6A83, FRMEV02572082024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23107/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
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