DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900264
264
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROMILDO CARLOS THOMES, ***.736.087-**, , FREVP00741492024, 773-0;
ROMAO SALVADOR RUIZ DUARTE, ***.318.321-**, , FREVP00721972024, 773-0; SANDRO
JOSE LEAL,
***.700.081-**, , FREVP00715552024,
773-0; SIDINEI
JOSE DIEDRICH
86858246134, 30.969.645/0001-06,
, FREVP00726292024,
773-0; SANDRO
PAULO
BRAGHINI, ***.859.841-**, , FREVP00734282024, 773-0; S G M K LOCACOES LTDA,
06.065.895/0001-29,
,
FREVP00742822024,
773-0;
S
GARCIA
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO LTDA, 42.607.988/0001-00, , FREVP00741452024, 773-0; S SCHIESTEL ,
33.062.697/0001-84, , FREVP00743112024, 773-0; SANDRA VIEIRA MORAIS, ***.120.785-
**, , FREVP00745892024, 773-0; ROSELI RODRIGUES, ***.103.859-**, , FREVP00747462024,
773-0;
SERV-RIO
TERCEIRIZACAO
E
SERVICOS
LTDA,
10.479.861/0001-58,
,
FREVP00747962024,
773-0;
ROSILANE
PAIXAO DO
NASCIMENTO,
***.499.305-**,
,
FREVP00748922024,
773-0;
ROSELI
BEGNINI
BALESTRIN,
***.069.382-**,
,
FREVP00749442024, 773-0; ROSANE VIDAL, ***.700.019-**, , FREVP00749762024, 773-0;
S.L ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 43.734.139/0001-71, , FREVP00749812024, 773-0;
ROMARITA MARQUES DA SILVA, ***.665.437-**, , FREVP00751192024, 773-0; S & I
TRANSPORTES LTDA, 08.652.574/0001-56, , FREVP00751952024, 773-0; ROSELI CASSEMIRO
FERREIRA, ***.509.788-**, , FREVP00751972024, 773-0; RODRIGO DE SOUSA ALMEIDA ,
***.247.434-**, , FREVP00752212024, 773-0; SANDRA APARECIDA PAULINO, ***.707.798-
**, , FREVP00752222024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23242/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TIAGO DA SILVEIRA PEREIRA, ***.234.941-**, , FREVP00724162024, 773-0;
TESTONPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA, 36.739.777/0001-10,
,
FREVP00737942024,
773-0;
SR
CAMINHOES
LTDA,
19.944.530/0001-16,
,
FREVP00740782024, 773-0; STARTLOGSERVICE E TRANSPORTE LTDA, 23.907.420/0001-
51, , FREVP00742752024, 773-0; , FREVP00742912024, 773-0; SIDNEY DE LIMA,
***.525.158-**, , FREVP00746122024, 773-0; TIAGO CESAR GASPARIN, ***.637.438-**,
,
FREVP00746912024,
773-0;
SPK
COMPONENTES
LTDA,
24.753.685/0001-05,
,
FREVP00747602024,
773-0;
THIAGO
CARDOSO
MORAES,
***.120.758-**,
,
FREVP00747692024,
773-0;
TARCILA
FERNANDES
SILVA,
***.285.095-**,
,
FREVP00748902024, 773-0; THAYS MACHADO CANTO DA SILVA, ***.364.857-**, ,
FREVP00750432024,
773-0;
SONIA
MARIA
LEONEL
RAMOS,
***.662.144-**,
,
FREVP00750652024,
773-0;
SIMONE
MENDONCA
DE
SA,
***.156.707-**,
,
FREVP00750792024, 773-0; , FREVP00751522024, 773-0; , FREVP00751532024, 773-0; ,
FREVP00751542024, 773-0; , FREVP00751582024, 773-0; , FREVP00751592024, 773-0;
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA, 26.246.183/0001-13, , FREVP00752172024, 773-0;
, FREVP00752232024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23243/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTADORA
H.
ANDRADE
LTDA,
12.004.841/0001-56,
,
FREVP00733902024, 773-0; , FREVP00734042024, 773-0; , FREVP00734092024, 773-0; ,
FREVP00735602024, 773-0; , FREVP00739312024, 773-0; , FREVP00739332024, 773-0; ,
FREVP00739402024, 773-0; , FREVP00739782024, 773-0; , FREVP00746982024, 773-0;
TRANSPETRIS
TRANSPORTES
E
CARGAS
URGENTES
LTDA,
10.844.042/0001-62,
,
FREVP00743142024,
773-0;
TIAGO
DOS
SANTOS
SILVA,
***.487.325-**,
,
FREVP00748672024, 773-0; TR OSTETTO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 17.645.644/0001-
30, , FREVP00748752024, 773-0; TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA, 79.942.140/0010-20, ,
FREVP00749292024,
773-0;
TRANSPORTADORA
PRA
FRENTE
BRASIL
LTDA,
80.174.840/0001-00, , FREVP00749482024, 773-0; TRANSALMEIDA TRANSPORTES LTDA,
20.881.849/0001-29, , FREVP00751752024, 773-0; , FREVP00751762024, 773-0; TLULE RENT
A CAR LOCACOES LTDA, 19.023.097/0001-86, , FREVP00752462024, 773-0; ESQUERDO &
FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 29.016.620/0001-09, , FREVP00752942024,
773-0; PEDRO FREIRE DOS SANTOS BARBOSA DA FONSECA, ***.796.597-**, ,
FREVP00753302024,
773-0;
LOCALIZA
RENT
A
CAR
SA,
16.670.085/0001-55,
,
FREVP00753502024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23244/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00716822024, 773-0; ,
FREVP00720412024, 773-0; , FREVP00726232024, 773-0; , FREVP00726252024, 773-0; ,
FREVP00726272024, 773-0; , FREVP00726612024, 773-0; , FREVP00730742024, 773-0; ,
FREVP00733172024, 773-0; , FREVP00733202024, 773-0; , FREVP00733242024, 773-0; ,
FREVP00734492024, 773-0; TRANSPORTES RODOVIARIOS BRANDT LTDA, 06.975.910/0001-76, ,
FREVP00716882024, 773-0; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LOGISTICA E PROJETOS LTDA ,
21.185.633/0001-91,
,
FREVP00734342024,
773-0;
TRANSPORTES
PEGEMAR
LTDA,
92.245.893/0001-53, , FREVP00739352024, 773-0; TRANSPORTES ATM LTDA, 08.218.726/0001-
07, , FREVP00746892024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, ,
FREVP00753652024,
773-0;
APARECIDA
MARIA
DE
MATOS,
***.313.078-**,
,
FREVP00753792024, 773-0; RAFAEL LUIS FELIPE MENDES LARENAS LEON, ***.524.028-**, ,
FREVP00753802024, 773-0; ALUGA TRIP COMERCIO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA
VIAGEM E LAZER LTDA, 24.826.522/0001-05, , FREVP00753812024, 773-0; JARBAS GOMES DE
FARIAS, 26.350.480/0001-04, , FREVP00753842024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23245/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00730882024, 773-0; ,
FREVP00730902024, 773-0; , FREVP00730922024, 773-0; TUIRE TRANSPORTES LTDA ,
46.978.365/0001-96, , FREVP00739412024, 773-0; LUIS CARLOS MENDES, ***.633.448-**, ,
FREVP00753852024,
773-0;
LUCIENE
PEREIRA
COSTA,
***.602.048-**,
,
FREVP00753882024, 773-0; SAMMARONE INCORPORADORA LTDA, 54.037.791/0001-53, ,
FREVP00753902024,
773-0;
RTS
TRANSPORTES, LOCACOES
DE
EQUIPAMENTOS
E
TERRAPLANAGEM LTDA, 41.731.124/0001-24, , FREVP00753912024, 773-0; NILSON ACHILES
MERLIN, ***.784.308-**, , FREVP00753932024, 773-0; ANDERSON TAVARES DOS SANTOS,
***.608.388-**, , FREVP00753952024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-
55, , FREVP00753962024, 773-0; MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS, ***.272.488-**, ,
FREVP00754002024, 773-0; , FREVP00754012024, 773-0; ROSINEI FERREIRA DOS SANTOS,
***.913.566-**, , FREVP00754032024, 773-0; JOABE CAINA BUENO, ***.190.848-**, ,
FREVP00754052024, 773-0; , FREVP00754072024, 773-0; IMPARTRANSPORTES E LO G I S T I C A
LTDA, 46.124.982/0001-24, , FREVP00754102024, 773-0; FABIO FERNANDES ROD R I G U ES ,
***.055.846-**,
,
FREVP00754152024,
773-0;
COMFRIO
TRANSPORTES
LTDA,
13.039.120/0001-44, , FREVP00754192024, 773-0; MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE
IMPRESSAO LTDA, 00.681.613/0001-31, , FREVP00754202024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23246/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
Fechar