DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA, Conselheira do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para representar o Consea no Foro do Mecanismo de Facilitação de Participação da
Sociedade Civil no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) e participar da 52ª Sessão
Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, a realizar-se na cidade de Roma, República
Italiana, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.002943/2024-03.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora MARIANA MENEZES SANTARELLI ROVERSI, Conselheira do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para representar o Consea no Foro do Mecanismo de Facilitação de Participação da
Sociedade Civil no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) e participar da 52ª Sessão
Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, a realizar-se na cidade de Roma, República
Italiana, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.002945/2024-94.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA
WESTMANN, Chefe, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar de missão de transferência da
presidência brasileira do G20 para a África do Sul, a realizar-se em Pretória, África do Sul,
no período de 10 a 15 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00133.001834/2024-11.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 361, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.005121/2024-81, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por EDSON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1102911, código da vaga nº 503286, a contar de 18 de setembro de 2024, em razão de
seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 362, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.038470/2024-59, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de FREDERICO MUNIA MACHADO, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 1553385, para participar do Minicurso de Direito Minerário
Internacional, promovido pela The Foundation for Natural Resources and Energy Law, em
Santiago/Chile, no período de 12 a 18 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.204, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001955/2024-57, resolve:
DISPENSAR
KARINA PAULA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1246254, Tecnologista, da Gratificação Temporária
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - nível superior, código (410201), da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.205, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001955/2024-57, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - nível
superior, código (410201), à servidora RAISA RODRIGUES ROSAL, matrícula Siape nº 2256321,
Analista Técnico-Administrativo, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003081/2024-32, resolve:
DISPENSAR
JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410140), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003081/2024-32, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410140), à servidora ANA JÚLIA DINIZ AZEVEDO, matrícula Siape nº 1273637, Administradora,
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.215, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129062/2024-56, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1348896, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101335), da
Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.216, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.445501/2024-92, resolve:
D ES I G N A R
MARJORIE VIANA MERCES, matrícula Siape nº 1554134, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014545), da Divisão Jurídica
Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015197).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000007/2023-79, resolve:
EXONERAR
VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015007), da Unidade
Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração
da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a
contar de 1º de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000007/2023-79, resolve:
DISPENSAR
VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade Estadual de Administração
em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 86, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
N O M EA R
CAROLINE OLIVEIRA DE AMORIM para exercer o cargo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO