DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.098, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008273/2024-17,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 20 a 24 de outubro de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora ÁGATA DEPOLLO ECHEBARRIE, matrícula SIAPE
nº 3340828, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste
Ministério das Cidades, para participar da conferência Ibero-America GRI Infra &Energy 2024,
a ser realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, na cidade de Madri, na Espanha.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.008635/2024-70, resolve:
DESIGNAR GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1974616, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 6 a 13 de outubro de
2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, SOFIA GUSMÃO DE
SOUZA, CPF ***.405.761-**, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014454/2024-33).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 760, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar BRUNO MARANGONI MARTINELLI, CPF ***.087.217-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos para Serviços
Ecossistêmicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade,
do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013504/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 25 do Regimento Interno do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.047, de 24 de maio de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MCTI nº 7.104, de 5 de junho de 2023 passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................................................................................
II - Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano, Diretora do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer, como membro dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ou
de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do CBPF;
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
suas atribuições nos termos do art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e
nos termos do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e do art. 6º do Decreto
nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve (Processo SEI nº 01250.003796/2019-91):
Art. 1º Dispensar LEONARDO MELGAREJO, a pedido, a partir da data de
publicação desta Portaria, da função de membro suplente representante do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto à Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio, designado por meio da Portaria MCTI nº 7.419, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, Seção 2, de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.583, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo § 6º do art. 3º do Decreto nº 11.474, de 6
de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados os seguintes membros do Conselho Nacional de
Ciência e Tecnologia - CCT, representantes dos produtores e dos usuários de ciência e
tecnologia, considerando findos os mandatos de três anos para os quais foram
nomeados, conforme estabelecem a Portaria nº 726, de 27 de julho de 2021, e a
Portaria MCTI nº 7.400, de 6 de setembro de 2023:
I) Leone Peter Correia da Silva Andrade, como titular;
II) Sandra Regina Goulart Almeida, como suplente;
III) Carlos Nazareth Motta Marins, como titular;
IV) Roberto Stephanes Soboll, como suplente;
V) Leandro Rosa dos Santos, como titular; e
VI) Rosilda Prates, como suplente.
Art. 2º Ficam designados, para mandato até 3 de agosto de 2027, os
seguintes representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia para
comporem o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT:
I) Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, como titular;
II) Altaci Corrêa Rubim, como suplente;
III) Jaqueline Goes de Jesus, como titular;
IV) Aldenize Ruela Xavier, como suplente;
V) Leonardo Souza Rogério de Castro, como titular; e
VI) Josiane Dantas Viana Barbosa, como suplente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.585, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 14, § 2º, do Decreto nº 10.746, de 9 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e seus respectivos suplentes
para comporem o Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), ficando a composição
consolidada da seguinte forma:
I - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
a) OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, titular, que coordenará o Comitê; e
b) FELIPE SILVA BELLUCCI, suplente;
II - representantes do Ministério da Defesa (MD):
a) LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, titular; e
b) FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA, suplente;
III - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC):
a) CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS, titular; e
b) TÓLIO EDEO RIBEIRO, suplente;
IV - representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):
a) ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, titular; e
b) VALÉRIA BURMEISTER MARTINS, suplente;
V - representantes do Ministério da Saúde (MS):
a) MÁRCIA GABRIELLE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA, titular; e
b) DIOGO PENHA SOARES, suplente;
VI - representantes do Ministério de Minas e Energia (MEE):
a) PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, titular; e
b) MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, suplente;
VII - representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):
a) CARINA MENDONÇA PIMENTA, titular; e
b) ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, suplente;
VIII - representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI):
a) SÍLVIO BULHÕES, titular; e
b) JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO, suplente;
IX - representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa (CONFAP):
a) MARCELO GOMES SPEZIALI, titular; e
b) HANDERSON LEITE, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 696, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, Seção 2, Página 8:
Onde se lê:
"Edital: nº 1/2023
Cargo 12: Tecnologista Pleno 1 - I
Especialidade: Indústria 4.0 e Governo Digital
Área de Atuação: Sistemas Ciberfísicos e Cidades Inteligentes
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Murillo Rehder Batista
. 137.01
. .2º
.Marcos Vinicius Cruz
. 124.83
. .3º
.Douglas Alexandre de Sousa*
.89.74
. .4º
.Marcel de Almeida
. 120.89
. .5º
.Adriano Lins Lima**
.49.80
. .6º
.Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro***
.112.98
. .7º
.Rodrigo Pita Rolle
. 111.75
. .8º
.Carlos Renato Meneghetti
. 108.09
. .9º
.Higor Barreto Campos
. 103.95
. .10º
.Marcelo da Cruz Franca
. 100.27
. .11º
.Gabriel Gomes de Oliveira
. 91.41
. .12º
.Patrícia Lorena Cota da Silva
. 81.97
(*) Classificação observando a vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas -
PPP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo II
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia Referencial
para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão,
diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
(**) Classificação observando a vaga reservada para Pessoa com Deficiência -
PcD, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e no
anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia
Referencial para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira,
inclusão, diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração
Pública e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66)."
(***) Candidata sub judice
Leia-se:
"Edital: nº 1/2023
Cargo 12: Tecnologista Pleno 1 - I
Especialidade: Indústria 4.0 e Governo Digital
Área de Atuação: Sistemas Ciberfísicos e Cidades Inteligentes
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Murillo Rehder Batista
. 137.01
. .2º
.Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro***
.127,03
. .3º
.Douglas Alexandre de Sousa*
.89.74
. .4º
.Marcos Vinicius Cruz
. 124.83
. .5º
.Adriano Lins Lima**
.49.80
. .6º
.Marcel de Almeida
. 120.89
. .7º
.Rodrigo Pita Rolle
. 111.75
. .8º
.Carlos Renato Meneghetti
. 108.09
. .9º
.Higor Barreto Campos
. 103.95
. .10º
.Marcelo da Cruz Franca
. 100.27
. .11º
.Gabriel Gomes de Oliveira
. 91.41
. .12º
.Patrícia Lorena Cota da Silva
. 81.97
(*) Classificação observando a vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas -
PPP, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo II
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, obedecendo a Tabela 3 do Guia Referencial
para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão,
diversidade e direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
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