DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.329/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
64536.024375/2024-85, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
SJU NATALIE GOUVEIA PAES DE ANDRADE (Nr Ord 6952747) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de
Brasília-DF, a contar de 9 de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.330/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67611.005658/2024-76, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA (Nr Ord 7241488 / PAME-RJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.331/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67242.012751/2024-82, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (Nr Ord 6375413/ 3º ETA), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.332/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-25 aprovada pela Portaria nº 294/GC3, de 9
de março de 2020, e o que consta do processo nº 67005.000497/2024-72, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados para exercerem a função de Graduado- Master, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses:
Suboficial BEI REINALDO CORDEIRO DE MOURA (Nr Ord 3164594/PAMA-LS) -
Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa;
Suboficial SEL MARCELO FERREIRA SERRA (Nr Ord 3156222/SERINFRA-BE) -
Guarnição de Aeronáutica de Belém;
Suboficial SAI ESTIVISON SANTOS DO NASCIMENTO (Nr Ord 3284794/DTCEA-
SM) - Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;
Suboficial BET MARCO AURÉLIO SILVA FONSECA (Nr Ord 3163326/EPCAR) -
Guarnição de Aeronáutica de Barbacena;
Suboficial BEV RODRIGO BERTIN BERTAZI (Nr Ord 3374360/GLOG-AN) -
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;
Suboficial BMA CELIO LUIZ CABRAL COSTA FILHO (Nr Ord 3183190/GLOG-CG) -
Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande;
Suboficial BET PABLO PONTES ARRAES (Nr Ord 3374238/DTCEA-FN) - Guarnição
de Aeronáutica de Recife;
Suboficial SAD FABIO DE MORAES SIQUEIRA (Nr Ord 3447634/BAPV) - Guarnição
de Aeronáutica de Porto Velho;
Suboficial SAD
DANIELE CRISTINE LEON
MACHADO MENDES
(Nr Ord
3446590/DECEA) - Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Suboficial BEP VINICIUS GODOI (Nr Ord 3138674/CINDACTA II) - Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba;
Suboficial BMA HAMILTON FERNANDES DUZ (Nr Ord 3463109/GLOG-YS) -
Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga;
Suboficial BEI DEOCLECIO CASTRO BRUZACA (Nr Ord 3448410/PAMA-SP) -
Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial SGS ATANASIO LUIZ PEREIRA SAMPAIO JUNIOR (Nr Ord 3448204/GSD-
MN) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Suboficial SAD RENATA CRISTINA ESPINDOLA GARCIA MORENO (Nr Ord
3724620/IMAE) - Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;
Suboficial SAD SIDNEY DA SILVA (Nr Ord 3288986/PAMA-GL) - Guarnição de
Aeronáutica do Galeão; e
Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE (Nr Ord 3724719/DTCEA-SC) -
Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.335/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE (Nr Ord 3052010/BABE);
Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE (Nr Ord 3048560/BAST);
Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord
3258408/1º/14º GAV); e
Major Aviador JOSÉ ANTONIO DE PAULA ROQUE (Nr Ord 3822087/MISSÃO EXT).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos,
a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.338/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.002118/2024-89, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS 1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, a contar de
31 de agosto de 2024, o Capitão:
RAFAEL PEÇANHA PITTA (Nr Ord 6161758/HFAG).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.339/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com o acórdão 1.043/2021, do Tribunal de Contas da União e
considerando o que consta no Processo nº 67430.007908/2024-31, resolve:
ALTERAR a situação na inatividade do Brigadeiro do Ar R/1 MAURICIO FERREIRA
HUPALO (Nr Ord 2078805), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 30 de setembro de
2024, de acordo com os artigos 106, inciso II, 108, inciso V e § 2º, e o art. 110, § 1º, todos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986,
nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e atividades civis, considerado
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, necessitando de assistência
e cuidados permanentes de enfermagem, em função de doença especificada em Lei, conforme
o parecer da Junta Superior de Saúde (JSS) do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0101, de 30
de setembro de 2024, observado o disposto no art. 11, inciso II, da Medida Provisória n° 2215-
10, de 11 de agosto de 2001 e na Lei nº 11.421,de 21 de dezembro de 2006, e considerar a data
de 10 de junho de 2024, relativa ao Laudo histopatológico da Sessão 0051 da JSS, para o que
dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, com base no art. 35, § 4º, inciso I, alínea "c"
regulamentado pelo Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.341/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-25 aprovada pela Portaria nº
294/GC3, de 9 de março de 2020, e o que consta do processo nº 67005.000497/2024-72,
resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
de exercerem a função de Graduado- Master:
Suboficial STO JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Nr Ord 3071960/GSAU-BQ) - Guarnição de
Aeronáutica de Barbacena;
Suboficial SEF ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARRIDO (Nr Ord 3062937/IMAE) -
Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;
Suboficial SEF ALEXANDRO AUGUSTO CINAT CARBONARO (Nr Ord 3073556/GSAU-
YS) - Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga;
Suboficial SEF RENATA NEVES DE MENESES DA SILVA (Nr Ord 3063712/HARF) -
Guarnição de Aeronáutica de Recife;
Suboficial BMA CARLOS BENEDITO DOS SANTOS DA SILVA (Nr Ord 2891816/BAPV) -
Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;
Suboficial BET LUIS ALFREDO DE CAMPOS LISBOA (Nr Ord 3298477/CINDACTA II) -
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba;
Suboficial BET FRANCISCO LIZOMAR DO NASCIMENTO (Nr Ord 3236870/DTCEA-BE)
- Guarnição de Aeronáutica de Belém;
Suboficial BCT MARCIO DARLAN DE ABREU PEDROSA (Nr Ord 2890313/BACG) -
Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande;
Suboficial BMA MARCOS VINICIUS BUENO CORREIA (Nr Ord 3100944/PAMA-GL) -
Guarnição de Aeronáutica do Galeão;
Suboficial BET HUMBERTO BOEIRA POETINI (Nr Ord 3284271/1º/12º GAV)
Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria;
Suboficial BEI JEFERSON PIAZZA DA SILVA (Nr Ord 3164390/BASC) Guarnição de
Aeronáutica de Santa Cruz;
Suboficial BMA HUMBERTO DA SILVA MIRANDA (Nr Ord 3285367/DIRMAB) -
Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial BFT ANTÔNIO AGACY MONTEIRO CAVALCANTE (Nr Ord 3033902/1º GTT)
- Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;
Suboficial SEL MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO (Nr Ord 2889560/PALS) -
Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa; e
Suboficial BET MARCELO ALVES ANDRADE (Nr Ord 2940345/CINDACTA IV) -
Guarnição de Aeronáutica de Manaus.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.342/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.002118/2024-89,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO POSTO DE
S EG U N D O - T E N E N T E
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de
agosto de 2024, a Aspirante a Oficial:
VANESSA RAFAELA SANTOS DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 7622244/CTRB).
Em
consequência, a
Organização
Militar
responsável deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na
ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.812/4PC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão Judicial transitada
em julgado, proferida nos autos do Processo nº 0005216-73.2002.4.03.6103, que tramitou
perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos - SP, conforme Parecer de Força Executória
n.º 00017/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 7 de fevereiro de 2024, considerando o
Processo nº 67410.025286/2024-61, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria CTA nº 368/DPC, de 2 de dezembro de 1996, publicada no
DOU nº 246, de 19 de dezembro de 1996, Seção 2, referente à aposentadoria do servidor JOSÉ
VITOR DA SILVA (Nr Ord 4732154), SIAPE nº 0213197, no cargo de TÉCNICO, código 406003,
classe "Técnico 3", padrão III, NI, para substituir o fundamento legal da aposentadoria pelo Art.
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com a
vantagem do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, passando de aposentadoria proporcional ao
tempo de serviço, para aposentadoria integral, permanecendo inalterados os demais termos
da citada Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.821/2PC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 08 de julho de 2011, em atendimento ao Ofício nº
132/1SC3/11156, de 1º de outubro de 2024, do COMGEP, e, em observância à Nota nº
00430/2024/COJAER/CGU/AGU, de 19 de junho de 2024, emitida em decorrência da
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0011355-95.1998.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Lotar no Comando-Geral de Apoio - COMGAP, a Servidora MARIA LUIZA
ALTIERI, enquadrada no Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por meio da Portaria SGP/MGI nº 11.058, de 19 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 185, de 24 de setembro de 2024, no cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO