DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 173-E1.6/EMG/CMNE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 165/E1.6/EMG/CMNE, de 23
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de
2024, referente à Nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (0759096134) FABIO
FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, no Cmdo CMNE (Recife-PE), ONDE SE LÊ: "Apoio
Técnico às Atividades do Escritório Carro Pipa", LEIA-SE: "Apoio Técnico à 2ª Seção EMG".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 443 SVP/11, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0022047-89.2017.4.01.3400,
junto a 16ª Vara Federa Cível da SJDF resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 31 de março de 2017, o 2º Ten
EDUARDO CASTRO DIAS DOURADO GUERRA (Idt nº 110317855-2), na graduação de 2º Ten,
com proventos integrais do soldo de 2º Ten, nos termos da decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 0022047-89.2017.4.01.3400 de acordo com os incisos II do art. 104, III
do art. 106, III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 444 SVP/11, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento
definitivo
proferido
nos
autos
do
Processo
nº
1046117-
70.2019.4.01.01.34000, junto a 25ª Vara Federa Cível da SJDF resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 13 de JUL 20, o 2º Sgt JULIANO
BRUNO DO AMARAL (Idt nº 0131185224-6), na graduação de 2º Sgt, com proventos
integrais do soldo de 2º Sgt, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0022047-89.2017.4.01.3400 de acordo com os incisos II do art. 104, III do art.
106, III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
A pedido, o 2º Sgt R/1 (020417474-2) ALEXANDRE APARECIDO PINTO, Prec-CP
96 1875160, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), Barueri-SP, a contar de 16 de
setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo.
2. RETIFICAR
Na Portaria DCT/C Ex nº 1, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 10, item "f" referente
à nomeação do S Ten R/1 (101900252-4) NIVANDO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Onde se lê: "… no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF...",
Leia-se: "… no 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE...".
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 781 DECEX, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016605782-8) FERNANDO
MANOEL MONTEIRO DE SÁ, PREC CP 96/1903087, da Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1° de outubro de 2024, de acordo com a letra b),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020393044-1) RAFAEL PINTO DOS SANTOS,
PREC 96/1955624, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de outubro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 927, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(020427994-7) ALEX DE OLIVEIRA MELO
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041996314-5) CLÁUDIO CÉSAR MARTI
3º Gpt E; e
Cap QAO-Mus
(023239433-8) MARCELO APARECIDO TERRA DE
OLIVEIRA
24º BIS.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 914, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o constante do Processo EB 64299.021494/2024-26, resolve
DECLARAR VAGO a contar de 1º de outubro de 2024, o cargo de Engenheiro de
Tecnologia Militar, classe B, padrão V, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia
Militar (PCTM), ocupado pelo servidor ROBSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1924850, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
EB: 64468.011839/2024-44
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 915, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64319.018786/2024-04, resolve:
1 - DISPENSAR ALBERTO WALDINEZ SÁ DA COSTA, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), matrícula SIAPE 1106528, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
2 - DESIGNAR SELMA NAZARÉ LIMA MAFRA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
matrícula SIAPE 1105112, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
EB: 64468.011840/2024-79
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 916, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor APARECIDO EVANGELISTA
LEÃO, matrícula SIAPE nº 0078880, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
EB: 64274.028817/2024-91
General de Brigada MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 929, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no
458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C
Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e considerando o constante do Processo EB 64446.070328/2024-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, a servidora TATHYANA
ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2325193, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Departamento-Geral do Pessoal.
EB: 64468.011924/2024-11
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 187/GCM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), em Brasília - DF:
SO-MO 07.0593.70 FRANKLIN ANGELO CHAGAS; e
SO-EL 99.1954.45 PAULO JOÃO DE SOUZA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 198/GCM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 111/GCM, de 10 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 13,
que colocou Praças à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no 24º
Batalhão de Infantaria de Selva - 8a Região Militar, em São Luís - MA, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no 24º Batalhão de Infantaria de Selva - 8a Região Militar, em São Luís -
MA, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas (CSFA), em caráter de
destaque, no período de 1º de agosto a 27 de setembro de 2024:
SO-AV-VN 96.0111.57 RENILSON WELLINGTON SOARES MARTINS; e
SO-MR 97.0196.91 MAIRON CLEITON CORREIA DOS SANTOS."(NR)
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos e financeiros, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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