DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.705, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) MANOEL DE OLIVEIRA LIMA para a função de
Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.706, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) WANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA para a
função de Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.707, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) DYONANTHAN JEAN LUCAS DA SILVA SANTOS para a
função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) WAGNER DE JESUS SOUZA FILHO para a função de
Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente (MB) REINALDO GOMES SOARES para o cargo de
Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.710, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) EDUARDO DE OLIVEIRA para a função de
Supervisor, Código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.711, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) RAPHAEL AVELINO SILVA para a função de
Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.712, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) MAYCON KALLARHAM BARCELOS SANTOS
para a função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000176/2024-17, resolve:
DESIGNAR o Cabo (FAB) DEMÉTRIO JÚNIO ANDRADE DA SILVA para a função de
Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD N° 4.560,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta
do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais
informações que constam do Processo nº 60550.028216/2024-11, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública MARIA
GERALDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1348764, ocupante do emprego de Técnico em
Radiologia, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 18 de
setembro de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD N° 4.561,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.028407/2024-82, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
GIOVANNI CARLOS TIVERON JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1140077, do cargo de Médico -
Intensivista UTI Geral, código do cargo 483001, código de vaga 875847, Classe "C", Padrão
NS - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 24 de setembro de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD N° 4.679,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.029940/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2024, o cargo de Técnico
em Atividades Médico Hospitalares - Enfermagem, em virtude do falecimento de sua
ocupante, BELIZA LIONELLA SKIRDA SOBRAL DA NÓBREGA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1247477, conforme Certidão de Óbito, matrícula 154609 01 55 2024 4 00265 064 0081625
60, datada de 30 de setembro de 2024, expedida pelo 5º Ofício de Notas, Registro Civil, e
Protesto de Brasília/DF.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD N° 4.682,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.029469/2024-10, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora LUANA RAQUEL PINHEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1722188, do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Cito e Histologia, código do cargo 485005,
código de vaga 877034, Classe "C", Padrão NI - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a
contar de 02 de outubro de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:
DISPENSAR o ST (EB) GUSTAVO DALCAROBO FATURI de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 04 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.744, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:
DISPENSAR o ST (EB) GUSTAVO DALCAROBO FATURI da função de Supervisor, Nível
V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 04 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR