DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60585.001676/2024-02, resolve:
DESIGNAR o ST (EB) ANDRÉ LUIS STAHL para a função de Supervisor, Nível V, no
Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 4.538,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001617/2022-84, resolve:
Art. 1º Outorgar, a contar de 17 de setembro de 2024, a Permissão de Uso do
Próprio Nacional Residencial situado na SQ* 212, Bloco "*", Apartamento 40*, ao 1º SG
LEANDRO FARIA MICHEL, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º Na mesma data, declarar extinta a permissão de uso do Próprio
Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco "*", Apartamento 51*, outorgada ao
referido militar, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD,
de 29 de abril de 2020.
Art. 3º As despesas decorrentes do uso do PNR situado na SQ* 212, Bloco "*",
Apartamento 40* deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação,
conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 4.656,
DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.000133/2024-80, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 211, Bloco ***, Apartamento ***, ao S Ten WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS ASSIS,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º A formalização da ocupação, bem como as despesas decorrentes do uso
do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data constante no Termo de
Vistoria de Ocupação do Imóvel Residencial Funcional, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000244/2024-66, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES,
Secretário de Produtos de Defesa, e do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA
JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para
participarem da 29ª Edição da Exposição "EURONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de
Paris/França, no período de 4 a 7 de novembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao
País, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD N° 4.681, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60913.000022/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS,
Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, e do Cel (FAB) R/1 DAM I ÃO
FONTENELE DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para
participarem da Feira Internacional "EXPONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de
Valparaíso/Chile, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 1º a 7 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao
País, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD N° 4.684, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60330.000252/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Maj Farm LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO
RAMOS DA SILVA, para participar da visita técnica na Unidade de Atendimento Clínico
NB4/OTAN, em Techonín, e no Hospital Bulovka, em Praga, e participação na Conferência
(Painel) BNQR e Médica da 15ª Feira de Defesa Future Forces Forum (FFF), vinculada à
OTAN, em Praga, todas na República Tcheca, no período de 14 a 16 de outubro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 12 a 18 de outubro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao
País, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 202
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.012927/2024-60 resolve:
DESIGNAR RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, da Coordenação-Geral de Acesso e
Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 600, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639,
de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17,
resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o
Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de 16 de
agosto de 2023:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o
coordenará:
a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos;
b) suplente: Caio do Nascimento Mota;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;
b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;
III - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Bruna Paola Castro Lima;
b) suplente: Luiza Borges Dulci;
IV - Ministérios das Comunicações:
a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;
b) suplente: Danilo Morais Soares;
V - Ministério da Educação:
a) titular: Maria do Socorro Silva;
b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Rafael Pereira Tokarski;
b) suplente: Daniel Peter Beniamino;
VII - Ministérios dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;
b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;
VIII - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Robson dos Santos;
b) suplente: Luciana Buainain Jacob;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Dayvid Souza Santos;
b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;
X - Ministério das Mulheres:
a)titular: Natália do Socorro Lima;
b) suplente: Carla Ramos;
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fabiane Macedo Borges;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Baptista;
b) suplente: Artur Cruz Bertolucci;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;
b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Leonardo Moura da Silva;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Evelaine Brennand;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Daniel de Oliveira Piza;
b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 571, de 20 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Edição 184, Seção
2, Página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora FERNANDA MACHIAVELI MOURÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
Fórum Global de Agricultura Familiar - A meio caminho da Década das Nações Unidas para
a Agricultura Familiar 2019-28, na cidade de Roma, na República ltaliana, no período de 13
a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº
55000.003758/2024-77).
FERNANDA MACHIAVELI

                            

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