DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
Autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS , Coordenadora - Geral de Juventude
Rural da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do Fórum Global de
Agricultura Familiar; Fórum Global da Juventude, bem como do Workshop da Assembleia
Regional da América Latina e Caribe e do Lançamento do Plano de Ação Global da
Assembleia da Juventude, que ocorrerão no âmbito do Fórum Mundial da Alimentação, na
sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade
de Roma, República Italiana, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para este MDA. (55000.006957/2023-56).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
Autoriza o afastamento do País do servidor:
THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
objetivo de participar: I) Fórum Global da Agricultura Familiar - A meio caminho da Década
das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, II) Diálogo multi-atores sobre o futuro da
produção de pequena escala, do emprego e da transformação rural e III) 52ª Sessão
Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), atividades que ocorrerão na
sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade
de Roma, República Italiana, no período de 13 a 23 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para este MDA. (55000.000763/2024-28).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País do senhor CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA,
Diretor-Presidente Interino e Financeiro da Centrais de Abastecimento (CeasaMinas), do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar da 40ª Conferência Mundial da WUWM - World Union of Wholesale Markets, na
cidade de Rimíni, na República ltaliana, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para Centrais de Abastecimento. (55000.014707/2024-71).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024(*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123617/2024-15,
resolve:
Art. 1º Nomear JHONATHAN GILSON LIMA BATISTA, CPF nº ***.745.853-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
(*)Republicada por incorreção na original publicada no DOU Nº 195, de 8 de outubro de
2024, Seção 2, Página 13.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.117347/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CLAUDIO CARDOSO LEITE, matrícula SIAPE nº 6168236,
CPF nº ***.442.081,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DILEIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1527611,
CPF nº ***.702.078,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral,
código
CCE-1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Infraestrutura
e
Consolidação
de
Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MDA nº 9, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de abril de 2024:
AUTORIZA o afastamento do País da servidora DÉBORA MABEL
NOGUEIRA GUIMARÃES, Diretora de Programa e Projetos Especiais, matrícula
SIAPE nº 1485967, com o objetivo de participar do Foro de Investimentos da
Iniciativa Hand-in-Hand ("de mãos dadas"), que será realizado na sede da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, (FAO), em
Roma, na República Italiana, no período de 13 a 18 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o Incra. (Processo Administrativo nº
54000.112629/2024-14).
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento
Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada
no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas
no Processo Administrativo nº 54000.118600/2024-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA VIRTUDES MARTINEZ DE OLIVEIRA COELHO,
viúva do ex-servidor aposentado Aristides de Oliveira Coelho, matrícula Siape nº 722328,
ex-ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir da
data do óbito, ocorrido em 13 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do Artigo
217, Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigo 23, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
NILTON BEZERRA GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do
Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra,
aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1,
do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.111236/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria a ELIAS VIEIRA DE MENEZES, no cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape nº 1550790, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Artigo 22, da Emenda Constitucional 103, combinado com o
Artigo 3º, inciso II da Lei Complementar nº 142 de 2013.
NILTON BEZERRA GUEDES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.392
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, na
Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, na Portaria MDS nº 939, de 5 de dezembro
de 2023 e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da
Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017 resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Secretário Nacional de Assistência Social
para atuar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 2º Subdelegar competência ao Secretário Nacional de Assistência Social
substituto para atuar como Ordenador de Despesas substituto das Unidades Gestoras
330013 e 550011.
Art. 3º Designar o Diretor-Executivo do Fundo de Nacional de Assistência Social,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, para atuar como Gestor Financeiro das
Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 4º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, para atuar como Gestor Financeiro substituto das Unidades
Gestoras 330013 e 550011.
Art. 5º Designar a servidora Flávia Andrade Diniz, matrícula SIAPE nº 1630047,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das
Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 6º Designar o servidor Thiago Jordão de Melo Franco, matrícula SIAPE nº
1830009, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
substituto da Unidade Gestora 550011.
Art. 7º Designar o servidor Lúcio Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº
1797430, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
substituto da Unidade Gestora 330013.
Art. 8º Designar o Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, para atuar como responsável pela inscrição de
Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação das
Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 9º Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, para atuar como responsável pela inscrição de Nota de
Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação substituto das
Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 10 Designar o Chefe da Divisão de Execução Contábil, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, para atuar
como responsável pela Conformidade Contábil das Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 11 Designar o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, para atuar como responsável substituto pela Conformidade
Contábil das Unidades Gestoras 330013 e 550011.
Art. 12 Fica revogada a Portaria SE/MDS nº 47, de 4 de março de 2024.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068157/2024-66, resolve:
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