DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b)
Secretaria
de Estado
de
Educação
e
Qualidade do
Ensino
do
Amazonas:
1) Darle Silva Teixeira (titular);
2) Carmem Lúcia de Souza Ribeiro (suplente).
c) Secretaria de Estado da Educação de Goiás:
1) Pedro Ivo Jorge de Faria (titular);
2) Kézia Cláudia da Cruz (Suplente).
d) Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro:
1) Vívian Barbosa de Brito Alves Barros (titular);
2) Sandro Ribeiro (suplente).
e) Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina:
1) Josiane Bez Fontana (titular);
2) Edmilson dos Santos (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.232, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004719/2024-66, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR o Art. 3º da Portaria CEFET-RJ nº 1.225, de 3 de outubro de
2024, publicada no DOU em 04/10/2024, na seção II, página 14,
Onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 2190916 (...)".
Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 2257627 (...)".
Art. 2º - RETIFICAR o Art. 2º da 1.226, de 3 de outubro de 2024, publicada no
DOU em 04/10/2024, na seção II, página 14,
Onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 2190916 (...)".
Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 2257627 (...)".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004694/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZENAIR DE AZEREDO PEREIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor PAULO CESAR CERQUEIRA DE AZEVEDO, aposentado no cargo de
Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, matrícula SIAPE 0390563, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 06/07/2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217
Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 641, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2024 - PREF, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2024:
CINTIA NETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1189462, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 02/10/2024:
CAROLINA CALAZANS LOPES LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 2630299, para a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 657, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 232/2024 - SRCA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/10/2024:
RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 3296838, da Função
Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 658, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 232/2024 - SRCA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/10/2024:
ALEX SOARES ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 2338048 da Função Gratificada de
Coordenador de Cadastro e Controle Acadêmico, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 04/10/2024:
RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO, matrícula SIAPE 3296838, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Cadastro e Controle Acadêmico, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024, o cargo ocupado por
FERNANDA
BRITTO
DA
COSTA,
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 07, matrícula SIAPE nº 1858980, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei nº
8.112/90, com
as alterações
introduzidas pela
Lei nº
9527/97. Processo
administrativo n° 23040.005380/2024-83.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 1.267 Art. 1º DISPENSAR a servidora WIVIANE FONSECA RIBEIRO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2015183, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente
em Recursos Pesqueiros, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.268 Art.
1º DISPENSAR a servidora FRANCISCA
GEORGIANA MARTINS DO
NASCIMENTO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3063061, a função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.270 Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 12315151, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 2 de outubro de 2024.
Nº 1.274 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 6 de outubro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.118, de 26 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial de União - DOU nº 188, seção 2, pág. 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 27 de setembro de 2024:
Onde se lê: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação."
Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 28 de
setembro de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.180, de 1º de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 191, seção 2, pág. 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 2 de outubro de 2024:
Onde se lê: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação."
Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de
setembro de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.713/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037005/2024-92, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, SIAPE nº 1640065,
SIAPECAD nº 01405136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, CD-3, no período de 14
a 19.10.2024, tendo em vista férias da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.722/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036627/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JESSICA DA SILVA SALU
(ampla concorrência), para o cargo de PSICÓLOGO, com regime de trabalho de 40H, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73,
de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de
Homologação de 12/11/2019, publicado no D.O.U de 13/11/2019, em cumprimento à
determinação judicial contida no processo nº 0807364-64.2023.4.05.8000, em trâmite na
13º Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º, do art. 13,
da Lei 8.112/90.
Art. 3º A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante
o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19,
conforme edital de suspensão publicado no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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