DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 3.707/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.036697/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Solânea/PB, na condição de parecerista de projetos
culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será
executada de forma remota no dia 08/10/2024. Carga horária total- 02 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado da Cultura de Goiás,
na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre 09/10/2024 e
10/10/2024. Carga horária total- 03 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná,
na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota nos dias 11/10/2024 e
12/10/2024. Carga horária total- 03 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Tangará
da Serra/MT, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota no dia
14/10/2024. Carga horária total- 02 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura de Pernambuco, na
condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre 15/10/2024 e
16/10/2024. Carga horária total- 04 horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e
Juventude de São Bernardo do Campo/SP, na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada
de forma remota entre 21/10/2024 e 22/10/2024. Carga horária total- 04 horas.
- Data/período: 08/10/2024 a 22/10/2024
- Carga horária: 18 (dezoito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.021/2024 - GAB/RE/IFAP de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 195,
seção 2, página 18, em 8 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
234/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 2.046 - Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 8 a 10/10/2024, em razão
de viagem a serviço da titular.
Nº 2.047 - Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
como Ordenador de Despesas substituto do Campus Laranjal do Jari, no período de 8 a
10/10/2024, em razão de viagem a serviço da titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.404/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação
concedida em favor da servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora Geral do IFA M ,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 124/2024 - OUVI/REITORIA ,
contido no Documento nº 23443.011964/2024-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DINIZ COSTA, ocupante do Cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Ouvidoria da
Reitoria do IFAM, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.415/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação e Normas, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 126/2024 - CGLN/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.012205/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pela
Coordenação Geral de Legislação e Normas - CGLN/PROGESP, no período de 1º/10/2024 a
19/10/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.416/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação concedida em favor do servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador Geral
de Pagamento, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 127/2024 -
CGPAG/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012267/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca, ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de
Pagamentos - CGPAG/PROGESP, no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, código FG -
02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.422/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.012187/2024-66,
de 1º/10/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer nº
918/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 52373/2024 - PROGESP, de 02/10/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 09/10/2024, do servidor Silvestre Sales de Souza, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2153053, lotado na Reitoria do IFAM, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 203992.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.423/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.005026/2024-39,
de
17/09/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
917/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 52361/2024 - PROGESP, de 02/10/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 20/09/2024, do servidor Bruno de Lima Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1234893, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961479.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.427/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor José Fabio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do
Polo de Inovação, conforme Despacho nº 52583/2024-DINOVA/REITORIA, contido no
Processo nº 23443.012254/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Rodrigues Tomaz - ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, para responder pela Diretoria Administrativa e
Financeira do Polo de Inovação, no período de 26/09/2024 a 10/10/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.434/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 05/10/2024, contido no Documento nº
23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.149/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou
a servidora Aracely Peres Ospina, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio
Técnico, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Aracely Peres Ospina,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/07/2024, a servidora Aracely Peres Ospina,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da
Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.435/GR/IFAM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 05/10/2024, contido no Documento nº
23443.006673/2024-45, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.152/GR/IFAM, de 13/08/2024, que designou o
servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Apoio Técnico, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Júlio César de Freitas
Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/07/2024, o servidor Júlio César de Freitas
Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITABERABA
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de
março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as
atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de
11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:
- o teor do Ofício nº 20/2024 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 7 de
outubro de 2024, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos Agentes de Contratação e da Equipe de
Apoio, constituída pela Portaria nº 18/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 12 de
abril de 2024, publicada no DOU em 15 de abril de 2024, responsáveis pela execução
das funções essenciais previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, para
o exercício 2024-2025, com as seguintes modificações:
§ 1º Remover o(s) seguinte(s) servidor(es):
I - Bruna Leite Sufiate, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 1079124, da função de Agente de Contratação;
§ 2º Incluir o(s) seguinte(s) servidor(es):
I - Raffael
Palmeira Santana, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3423186, como Agente de Contratação;