DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A referida equipe passa a ser constituída pelos seguintes servidores,
com suas respectivas funções devidamente discriminadas:
.
.Nome
.Cargo
.SIAPE
.Função na
Comissão
.
.James de Melo Batista
.Técnico em Audiovisual
.2886055 .Agente de
Contratação
.
.Raffael Palmeira Santana
.Assistente em Administração .3423186 .Agente de
Contratação
.
.Arlem Souto Barros
.Assistente em Administração .2067913 .Equipe de
Apoio
.
.Clodoaldo Nunes Silva
.Analista de Tecnologia da
Informação
.2728203 .Equipe de
Apoio
. .Mário
Madielson
Varjão
Romão
.Técnico em Agropecuária
.2393103 .Equipe de
Apoio
. .Talita Suélen Santos Andrade
.Assistente em Administração .3044719 .Equipe de
Apoio
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na
Portaria nº 18/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 12 de abril de 2024, publicada
no DOU em 15 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 785/REITORIA/IFB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000659.2024-31, resolve:
Designar a servidora FERNANDA VIEIRA CASTEJON, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1203945, SIAPECAD nº
02451169, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.802, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.003806/2024-41, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/10/2024, o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula ****445, código de vaga
961514, com lotação no campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 01/10/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de
PROFESSOR EBTT, SIAPE: 19XXX77, como coordenador do curso de Bacharelado em Ciência
da Computação do IFC - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 601/GAB/RIOSUL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
SILVIA MACHADO CITRINI, Técnica em
agropecuária, matrícula SIAPE nº ****612, da função de COORDENAÇÃO DA MORADIA
ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.673 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Tornar sem efeito a
Portaria nº 1253, de 06.05.2024, publicada no DOU em 07.05.2024, seção 2,
pág. 13, referente à Retificação da p. 1905/2023 - Designa FCC - ATANASIO
ALVES DO AMARAL.
Nº 2.674 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº
1905, de 31.08.2023, publicada no DOU em 01.09.2023, seção 2, página 24,
referente à Designação de FCC - ATANASIO ALVES DO AMARAL, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar ATANASIO ALVES
DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523", leia-se "Designar ATANASIO ALVES DO
AMARAL, matrícula SIAPE 53736". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 859, DE 2 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007;
- O Ofício 236/2024 - IFFLU, de 04 de setembro de 2024, constante do Processo
nº 23317.005221.2024-91, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador
de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:
.
.NOME
.MATRÍCULA SIAPE
.CO N D I Ç ÃO
.
PAULO VITOR VIDAL AGUIAR
1934334
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor
Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158139, , na forma abaixo especificada:
.
.NOME
.MATRÍCULA SIAPE
.CO N D I Ç ÃO
.
VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA
1672782
Substituto
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 869, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 77/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.005972.2024-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GESSICA CASTOR FONTES DE LIMA, Matrícula
SIAPE 1199856, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a
função de Diretora de Ensino e Políticas Estudantis Substituta do Campus Santo Antônio de
Pádua, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.596/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000910.2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1135350, SIAPECAD nº 01915361, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus
Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do
Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.556/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000404.2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO DIAS CURVO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803,
SIAPECAD nº 02059832, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Diamantino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
do(da) para participação de missão internacional, "Jornada de Empreendedorismo
(UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
17/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA N° 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024,Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 2300571,
da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
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