DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARLENE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1803760, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Secretariado, FCC, Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 2.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SUELI MIWA
KIHARA ARABORI, SIAPE nº 3299127,
Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Licitações, FG-01, da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 2.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO RUTHES DE LIMA, SIAPE nº 2150709, Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Licitações, FG-01, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, a partir de 30 de setembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.390, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.020597.2024-48 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora ANDREZZA CAROLINA CARNEIRO TOMÁS, matrícula SIAPE nº
2708984, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do
país pelo período de 18 a 25 de outubro de 2024, para participar do XVI Congresso
Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, em Concepción/Chile, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.391, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.019924.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALUIZIO GALDINO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800535, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador
da Coordenação
Acadêmica
da área
de
Química
- CQUI/CREC
-
do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias IFPE nºs 1.338 e 1.339, de 30 de setembro de 2024, publicadas no
DOU de 2 de outubro de 2024, seção 2, página 19, que dispensou e designou,
respectivamente, servidor de/para função gratificada,
a) onde se lê "GLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA",
b) leia-se: "CLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.352, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU de 2
de outubro de 2024, seção 2, página 19, que exonerou MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE
AQUINO de cargo de direção (CD-04),
a) onde se lê "a contar de 30 de setembro de 2024",
b) leia-se: "a contar de 1º de outubro de 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000584/2024-93, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1,
lotado no Campus Oeiras, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 16/09 a
30/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rônio Rodrigues Miranda
Barros, matrícula SIAPE nº 1054367.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.921, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23176.000584/2024-92, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA CELSO MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1133750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração,
Código FCC-1, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 2250 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE
AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U de 30/08/2022, seção 2, página 59.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.923, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000865/2024-66, resolve:
Designar o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-
1, do Campus Angical, para responder cumulativamente pela Chefia do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 01/10 a
31/10/2024, em virtude de afastamento para licença capacitação da titular do cargo, a
servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.925, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000584/2024-92, resolve:
Designar a servidora MIKAELLE RAULINO BARROSO, matrícula SIAPE nº
1341680, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.779, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.001511.2024-02, de 5 de setembro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, por
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor EWERTON FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA,
Matrícula Siape nº 2422026, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus
Macau, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0961011, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 16 de setembro de 2024, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.355, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23272.000953/2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, na Cidade:
Lisboa, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002340/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/08/2024, Davi Antunes de Maria,
matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FG.1, 
subordinada
à 
Diretoria 
Adjunta 
de
Gerenciamento 
em
T I C / D GT I C / P R O D I N / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000359/2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2024, Adney Luis Anjos da Silva, matrícula
SIAPE nº 1887587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à DA/CDUC;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.391, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002741/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento da servidora FLAVIA VIDAL MAGALHAES, matrícula SIAPE nº.2305738,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo
prazo de 4 anos, no o Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA