DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 62, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG
no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024,Seção 2, pág. 18, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA RODRIGUES SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE no 1209082, para a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE,
Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus
Avançado Ipatinga.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.619/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006926/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA SANTOS REIS, ocupante do cargo de
Arquivista, SIAPE nº 3146095, SIAPECAD nº 02315065, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Gestão
Documental do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.621/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo
nº
23051.019350/2021-45,
composta
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
1852594, PRESIDENTE;
- CELINE DA SILVA PINTO, ADMINISTRADORA, SIAPE 2388824, MEMBRO;
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, PROFESSORA EBTT, SIAPE 2995561, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.622/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE
MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não
justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo
Administrativo
nº
23051.006691/2024-98,
composta
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.623/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 4.210/REITORIA/IFPA, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 14/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.624/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, bem como os
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
- Cilene Aragão de França, SIAPE 1047658, Administradora;
- Glauco Lira Pereira, SIAPE 1508358, Professor EBTT;
-
Gricirlene
Gomes
De
Araújo,
SIAPE
1852594,
Assistente
em
Administração.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.629/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 4.204/REITORIA/IFPA, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.012632/2024-32, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 04/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.723, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e
o disposto no Ofício nº 223/2024/EAJ/REITORIA/UFRN, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo relacionada no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, conforme Edital de Abertura Nº nº 019/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 51, de
17/03/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 104/2021-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 224, de 30/11/2021, Seção 1, CONSIDERANDO o Edital de
Prorrogação nº 17/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3.
.
.Área de Conhecimento: Gestão de Recursos Hídricos
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
.CLASSE
.NÍVEL
.Código
de
Vaga
.
.2º
.DANIELE APARECIDA
MONTEIRO
ISMAEL
.DI
.I
.953405
Art. 2º A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ITAPORANGA
PORTARIA N° 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:
I - Dispensar o servidor ALLAN GIUSEPPE DE ARAUJO CALDAS , Matrícula SIAPE
nº 3162697, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do curso Técnico Integrado em
Informática do campus Itaporanga, código FCC;
II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA
PORTARIA N° 58, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:
I - Designar o servidor DENYS ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1045425, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico Integrado
em Informática do campus Itaporanga, código FCC;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, Campus Telêmaco Borba, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO
.3220126
.Titular
.
.ALCERI PINTO MOREIRA
.1802440
.1º Substituto
.
.VALMIR DE OLIVEIRA
.1802760
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 343, de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 22.
Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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