DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 2.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23828.000150/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2412859,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/10/2024 a
10/05/2025, na Cidade: Cádiz,País: Espanha, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem
passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.352, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008772/2024-18 e o Despacho nº
424/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2337457), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NIRVANI SCHROEDER HENRIQUE, SIAPE nº 2046748,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de
17/07/24, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agroecologia, código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.974, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012516/2024-25, em
especial o Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2422284), resolve:
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.975, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012514/2024-36 , bem como o Despacho 511/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2422096), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSÉ VALMIR DA SILVA TABORDA, SIAPE nº 1962586,
Professor EBTT, fica dispensado(a), a partir de 1º/10/24 da Função Gratificada de Chefe
da Coordenação de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.003, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº _, em especial o Parecer REIT-PRODIN SEI nº 2428259 , resolve:
Art. 1º O servidor OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728, Professor
EBTT, está nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Reitoria,
código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Art. 1º O(A) servidor(a) EZEDEQUIAS DIAS SOUZA, SIAPE nº 1108494,Técnico
em Secretariado, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Coordenação de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.006, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de Abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril
de 2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de
15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o DESPACHO 540/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2427968), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-
65, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado
no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei 12.772/2021,
deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível
de
Vencimento
.Código de
Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a)
Nomeado(a) na
Vaga
.Campus origem da Vaga
. .23243.011176/2024-15
.Ciências Biológicas
.SIAN DE SOUZA GADELHA
.DI/01
.0954311
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Guajará-Mirim
. .23243.000406/2020-97
.Filosofia
.CARLOS AUGUSTO SILVA E
S I LV A
.DI/01
.680182
.Aposentadoria
.PPP
.Campus Ariquemes
. .23243.012390/2024-99
.Física
.ANDRE LUIZ MARTINS
.DI/01
.0954309
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Jaru
. .23243.012271/2024-36
.Física
.MARIANE 
RODRIGUES
CO R T ES
.DI/01
.0954310
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Guajará-Mirim
. .23243.011356/2024-05
.História
.THAÍZE FERREIRA DA LUZ
.DI/01
.0954147
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Colorado do Oeste
. .23243.013984/2023-36
.Informática
.NATHAN 
WESLEY
SANTOS
S I LV A
.DI/01
.954337
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Avançado São Miguel do
Guaporé
. .23243.011680/2024-15
.Informática
.WASHINGTON 
DA
SILVA
BAT I S T A
.DI/01
.954340
.Vaga criada por Lei
.PPP
.Campus Guajará-Mirim
. .23243.013094/2022-43
.Informática
.BRUNO 
LUIZ 
SILVA
RODIGHIERO
.DI/01
.942943
.Exoneração
.AC
.Campus Ariquemes
. .23243.012161/2024-74
.Medicina
Veterinária
.CLÁUDIO DA SILVA ALMEIDA
.DI/01
.680206
.Aposentadoria
.AC
.Campus Colorado do Oeste
. .23243.011582/2024-88
.Medicina
Veterinária
.TAYNARA 
JAQUELINE
BARREIRO DA SILVA
.DI/01
.0948631
.Exoneração
.AC
.Campus Cacoal
. .23243.011722/2024-18
.Medicina
Veterinária
.MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA
.DI/01
.0954326
.Vaga criada por Lei
.AC
.Campus Jaru
. .23243.012394/2024-77
.Medicina
Veterinária
.ÁLLAN 
BRUNO
MARCIAL
BA R R I V I E R A
.DI/01
.0586860
.Aposentadoria
.AC
.Campus Jaru
Legenda: AC - Ampla Concorrência. PPP - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004117/2024-91, bem como o Despacho nº 513/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2425479), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) VANDRESSA VITOR DE LARA ASSIS, SIAPE nº 2043837, Assistente de Alunos, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 13/10/24, da Função
Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA