DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100900026
26
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.003332.2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniela Kercher da Silva, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de
deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância
de Frederico Rabassa Linck, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2024 - código
da vaga n° 0831430.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 378 - Autorizar o afastamento integral, de curta duração, do servidor ROBERTO DE
SOUSA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1575012, entre os dias 11 e 20 de outubro de 2024,
para participar, enquanto ouvinte, do Frontiers in Education 2024, a realizar-se em
Washington, nos Estados Unidos, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001990/2024-95)
Nº 379 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor ÁLVARO ALVARES DE
CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, para participar do "Workshop
on Artificial Intelligence in the Brazilian Textbook Program Pedagogical Ev a l u a t i o n " ,
realizado em Harvard (EUA), entre os dias 29 de setembro e 05 de outubro de 2024, com
efeitos retroativos a 29 de setembro de 2024. (Processo nº 23875.001741/2024-08)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 691, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027662/2024-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GEISA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1176902, para participar da
Twenty-First Annual Historical Materialism London Conference, em Londres/Inglaterra, no
período de 05.11.2024 a 11.11.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800/1985 e no Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GAEL YVES POIRIER, matrícula
SIAPE nº 1547241, CPF ***.***.938-79, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-10-2024 a 10-11-
2024, para participar do Workshop do IRP LuMAQ como palestrante convidado e
estabelecer cooperação bilateral em pesquisa e educação entre esta Universidade Federal
de Alfenas e a Universidade de Bordeaux, em Bordeaux - França, com ônus limitado para
a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016032/2024-03).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 907, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007140/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art.
2º Dispensar
CARLOS ANTONIO
RIBEIRO
DUARTE, Matrícula
nº
1418410/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar MARCOS NAPOLEAO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da designação vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia
23/10/2024 por um mandato de 02 (dois) anos.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.893, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0872487,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MORGANA
BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES, SIAPE nº 1677063, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.033711/2024-77).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº
23855.007213/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO NEVES COUTO, SIAPE nº 2064821, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no
Trabalho, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGEP), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08
de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.517 - Dispensar, a pedido, MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº
2751144, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 21/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.049177/2024-19)
Nº 3.525 - Dispensar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, da
função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Artes, a partir de 21/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.049689/2024-77)
Nº 3.527 - Designar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.049689/2024-77)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.553, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.177034/2024-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA DE ARAÚJO BARROS, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2425550, código de vaga 0238094, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 20/09/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.176590/2024-37, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SOUTO NACIF, do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2507591, código de vaga 0235957, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 03/09/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.558, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.181238/2024-13, resolve:
Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
CD-0004: Universidade Federal Fluminense - UORG 0001
PARA:
CD-0004: Gabinete do Reitor - UORG 1787
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO RAMOS, Professor do
Magistério Superior, para participar do FESTIVAL INTERNACIONAL CERVANTINO, em
Guanajuato, México, de 10 a 15/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181678/2024-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL DE MELLO SANFELICI,
Professor do Magistério Superior, no período total de 29/10 a 12/11/2024, trânsito incluso,
sendo: de 29/10 a 08/11/2024, para Intercâmbio na QUEEN MARY UNIVERSITY OF
LONDON, em Londres, Reino Unido, e; de 09 a 12/11/2024, para Intercâmbio na
UNIVERSITÉ DE NEUCHÂTEL, em Neuchâtel, Suíça, com ônus CAPES/PRINT (Projeto
"Desigualdades globais e sociais em perspectiva temporal e espacial"- passagens, diárias e
seguro-saúde). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177533/2024-75).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO ALVES MELO, Professor
do Magistério Superior, para participar da 1A CONFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA
LUSOFONIA E 17A CONFERÊNCIA EUROPEIA DE SAÚDE PÚBLICA em Lisboa, Portugal, de 09
a 17/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177201/2024-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA DE SOUZA
COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 14TH LATIN AMERICAN
AND CARIBBEAN CONGRESS OF IMMUNOLOGY (ALACI 2024), em Buenos Aires, Argentina,
de 03 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Decreto nº 1387/95, Art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.176248/2024-37).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Fechar