DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.016, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
constante nos autos do Processo Administrativo nº 23243.016952/2022-10; o Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024,
Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024; e em cumprimento a Decisão proferida pelo Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO da 2ª Vara Federal Cível da SJRO, Seção Judiciária de Rondônia,
bem como, ao Parecer de Força Executória n. 01771/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, constante nos autos do Processo 1014932-87.2024.4.01.4100, resolve:
Art. 1º Fica Retificado o teor do art. 1º da Portaria nº 1.815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 2,
Página 25 (SEI nº 2404409), que trata de nomeação, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do IFRO, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
.
.Processo SEI IFRO
.Área
.NOME
.Classe/
Nível de Vencimento
.Código de Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.015730/2023-52
.Alimentos
.REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS
.DI/01
.954327**
.Ariquemes
LEIA-SE:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
NOMEADO(A)
NA
V AG A
.Processo SEI IFRO
.Área
.NOME
.Classe/Nível
de Vencimento
.Código de
Vaga
.Campus
origem
da
Vaga
.
.1
.-
.1
.PPP*
.23243.015730/2023-
52
.Alimentos .REGIANE
RIBEIRO
DOS SANTOS
.DI/01
.954327**
.Ariquemes
* PPP - Pessoas Pretas e Pardas
Art. 2º Fica tornado nulo o ato de nomeação do candidato JOSÉ DILSON FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Área
Alimentos, Código de Vaga nº 953011, nomeado na vaga destinada a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) com lotação no Campus Jaru, realizado por meio da Portaria nº 1.815/REIT - CGAB/IFRO,
de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 25 (SEI nº 2404409).
Art. 3º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de
13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024(SEI nº 2393212), para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Alimentos, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
NOMEADO(A)
NA
V AG A
.C A N D I DAT O
.Código de
Vaga
.ORIGEM DA VAGA
.Campus
origem
da
Vaga
.
.2
.-
.-
.AC
.JANAINA
MARIA
BATISTA
DE
SOUSA
.953011
.POSSE
EM
OUTRO
CARGO
I N AC U M U L AV E L
.Jaru
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 247/PVZN - CGAB/IFRO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.003711/2024-64, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora Ghueisa Silva Ribeiro, Siape 2144130,
Assistente em Administração, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Porto
Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos serviços prestados durante o
período em que exerceu a função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 248/PVZN - CGAB/IFRO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.003711/2024-64, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Everton Luiz Candido Luiz, Siape 1119477,
Professor EBTT, área Administração, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto
do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 809, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.002384/2024-71, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 797, de 4 de
outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 07-10-2024, seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 811, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
página 01, e, considerando o Ofício nº 799/2024 - BBCGAB, de 07-10-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor o
servidor BRENO MAGALHÃES CAMPOS,
matrícula Siape 199****, do cargo de substituto da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-10-
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 812, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 799/2024 - BBCGAB, de 07-10-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula Siape
014****, para o cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-10-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000490.2019-27, resolve:
Nº 1.416 - DESIGNAR, a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor FERNANDO AMANT EA
RAGNOLI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2141126, para exercer a função
de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 1.418 - DISPENSAR, a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor JONATHAN WILLIAN DE
OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2264406, da função de
COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001411.2024-
31, resolve:
Art. 1º Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
responsabilidades
administrativas descritas
nos
Processos 23163.002455.2024-88 e
23163.001294.2024-13, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos:
.
.Nome
.Segmento
.SIAPE n.º
. .Tiago Baptista Noronha
.Docente
.2949239
. .Barbara Valle
.Docente
.2859420
. .Eduardo Martinelli Leal
.Docente
.2804279
. .Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo
.TAE
.1812322
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável
por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000622.2024-
68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/10/2024, a servidora Cíntia Goulart Teixeira
Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento
de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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