DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.870, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, LÚCIO FERNANDES DUTRA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Computação, conforme Edital de
Homologação nº 97, publicado no DOU de 27/09/2024, no código de vaga 806498, em
decorrência da aposentadoria de Jose Gilberto da Silva, DOU de 22/08/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
23071.933743/2024-13, resolve:
Reconduzir, a partir de 27 de setembro de 2024, o(a) servidor(a) CAMILA
MARQUES DE CARVALHO, CPF nº XXX.951.286-XX, ao cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.424, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235636/2024-16,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Itamar Victor Barbosa, matrícula SIAPE n.° 0323208, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter
provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.893 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diogo Montes
Vidal, matrícula SIAPE nº 2390647, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participação em eventos de
Cooperação e Capacitação entre instituições latino americanas, em parceria com a American
Chemical Society, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/11/2024 a 11/11/2024.
Nº 8.894 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Nicolau dos Santos, matrícula SIAPE nº 1143415, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"9th Latin American Symposium on Coordination and Organometallic Chemistry (SILQCOM
9)", em Havana/Cuba, no período de 03/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 8.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "22ND
International Symposium on Automated Technology for Verification and Analysis", em
Quioto/Japão, no período de 20/10/2024 a 29/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.919 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Juliana Maria
Magalhaes Christino, matrícula SIAPE nº 2272154, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
da "International Conference on Tourism Technology and Systems", em Funchal/Portugal,
no período de 28/10/2024 a 03/11/2024.
Nº 8.922 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Isabele Batista
Mitozo, matrícula SIAPE nº 1156782, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da "10th International Journal of Press Politics Conference", em Edimburgo/Reino Unido,
no período de 15/10/2024 a 19/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.928 - Dispensar a servidora Mery Natali Silva Abreu, matrícula SIAPE nº 2703252, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de
Gestão em Saúde, código FG-01, da Escola de Enfermagem, a partir de 09/10/2024.
Nº 8.930 - Designar a servidora Karla Rona da Silva, matrícula SIAPE nº 2167626, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Gestão em Saúde, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.945 - Dispensar a servidora Elizeba Henrique Januário, matrícula SIAPE nº 1737981,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora do Setor
Financeiro, código FG-04, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/10/2024.
Nº 8.956 - Designar a servidora Cristhine Lucena Rolim, matrícula SIAPE nº 1153860,
ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Difusão e formação Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-06, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 920 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DEBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula SIAPE
1328189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Ouvidoria da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 921 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DEBORA LORENA DA LUZ SOUSA,
matrícula SIAPE 1328189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenadora na Coordenação de Registro e Expedição de Diplomas
(COORDEXP) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 ,
a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 922 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula
SIAPE 1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador(a) da Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Geografia
(PPGGEO) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 923 - Art. 1º -Designar o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE
1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG EO )
do(a) Centro de Ciências I ntegradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 924 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula SIAPE 1656599,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor na Chefia de Gabinete da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 925 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula
SIAPE 1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo e Finanças da Propesq (CO O R DA D -
PROPESQ) d a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 926 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE
1171045, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Assessor do Gabinete da Reitoria
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 927 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS , matrícula
SIAPE 1171045, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a função de Coordenador na
Coordenação de Processos Jurídicos (COORDJUR) da Procuradoria Jurídica (PROJUR) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 928 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABRICIO RODRIGUES BEZERRA NETO, matrícula
SIAPE 3397190, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Assessor Institucional na Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 929 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROSENI APARECIDA DE MOURA, matrícula SIAPE 1356603,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação
do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (COORDCOOP) do Centro de Ciências Integradas
(CCI)da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 931 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MILAS EDUARDO BRITO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE:
3410966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe da Divisão
de Diárias e Transporte o(a) Centro de Educação Humanidades e Saúde de (CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CÓDIGO FG-2, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 932 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula SIAPE 1035857, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Curso de
Bacharelado em Direito (COORDIR) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
(CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 933 - Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula SIAPE 1035857, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Direito do(a) CEHS
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CÓDIGO FG-1. a partir da data da publicação.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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