DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 340/GAB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em
20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes
nos
autos do
Processo
Administrativo
nº 23204.005838/2024-84,
assegurando ao
investigado o contraditório e a ampla defesa:
I. Lidiane Nascimento Leão, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1581291;
II. Samuel Keyton Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1851617;
III. Jefferson Fernandes Dantas, Arquivista, matrícula Siape nº 1089706.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.839 - Considerar designado por recondução, o servidor DÁRIO BENEDITO RO D R I G U ES
NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE-3422538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de
História, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, com vigência
a partir de 15 de setembro de 2024.
Nº 3.841 - Designar o servidor DIEGO ALAN SILVA FREITAS, matrícula SIAPE-1424797,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Seleção e
Aquisição, Código FG-4 da BIBLIOTECA CENTRAL, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, em regime de tempo integral, conforme o que prevê o
§ 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990, ficando dispensada dessa Função
a servidora ARTEMISA ESTELA ALMEIDA DOS SANTOS, com vigência a partir de 28 de
setembro de 2024.
Nº 3.861 - I - Nomear o servidor CARLOMAGNO PACHECO BAHIA, Matrícula SIAPE-1627792,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor Geral, código
CD-3, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do cargo de direção de Diretor-
Adjunto, código CD-4, daquela Unidade.
II - Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor CARLOMAGNO
PACHECO BAHIA, a partir de 01 de outubro de 2024, tendo em vista a exoneração, a
pedido, da servidora ELIETE DA CUNHA ARAÚJO, conforme Portaria nº 3717/2024.
Nº 3.862 - Designar a Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JOZIELY CARMO DE
BRITO, para exercer a função de Coordenador de Ensino dos Cursos Técnicos, FCC-Nível Único,
da Escola de Música, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir de 05 de novembro de 2024, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 70, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DALYANE LAÍS DA SILVA
DANTAS, realizada pela Portaria nº 68/2024- PROGEP - DSP, publicada no DOU em
04/09/2024, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022,
publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado
no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 3, de
21/07/2023, publicado no DOU em 25/07/2023, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria Nº 63/2024 - PROGEP - DSP, datada de 28/08/2024, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I,
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 0253945 (Processo nº: 23074.059335/2024-65).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.087549/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SALES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCOS TARGINO DE SALES, ocupante do cargo de PORTEIR O,
matrícula SIAPE n.º 0334578, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido em inatividade, na data de 28/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 434, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições
e
conforme o
que
consta
no Processo
nº
23074.088562/2024-31,
resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado
por THAMIRES MARIA ALVES DE ARAÚJO VENANCIO, MAT. SIAPE 3222580, lotada no
Centro de Ciências da Saúde - CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.048657/2024-65, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora LIVIA SOARES DA SILVA DUARTE - 1075564,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Seção de Serviços de Limpeza
- CAAST/SSL, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.270, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.051937/2024-51, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor RICARDO MURAOKA - 1079814, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Software e Gestão de Dados -
AGTIC/CSGD, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055184/2024-52,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NICOLE
FOSSILE ALVES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970107.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.272, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.055414/2024-83, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1231/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 189
de 30/09/2024, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo LEANDRO ALVES DA
SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, tendo em vista que o mesmo
solicitou sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.273, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.055504/2024-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1232/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 189
de 30/09/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo ROSITA HIRABA R A
PARASTCHUK, para o cargo de Técnico em Contabilidade, tendo em vista que o mesma
solicitou sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.274, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.056425/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1260/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 191
de 02/10/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo CASSIANA PEREIRA
KANASHIRO, para o cargo de Técnico em Contabilidade, tendo em vista que a mesma
solicitou sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.275, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.057021/2024-12,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VALDIR
PINHEIRO JUNIOR, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 313659.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.276, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.044778/2024-38, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor THOMAS VIEIRA LOBAO - 2002218,
ocupante do cargo de Médico Área, lotado no Serviço Neonatologia e UTI Neonatal
do Hospital de Clínicas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA