DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N.º 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº
23076.000897/2024-86, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.989/2024, publicada no DOU de 12/08/2024,
para a inclusão, da beneficiária de pensão SOFIA MARIA DAMASCENA GALVÃO, filha menor
de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor OLÍMPIO JOSÉ DE ARROXELAS GALVÃO, Matrícula
SIAPE 1130254, instituidor de pensão desde 23/07/2024, data da ocorrência de seu óbito,
a qual perceberá o benefício com ANA CATARINA FERREIRA DA SILVA ARROXELAS GALV ÃO,
viúva do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo com o fundamento legal contido
na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a", nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigos 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional n.º 103/19.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 584, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar, ROQUE DE
JESUS QUEIROZ JUNIOR, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 3396725, como substituto eventual da Função de Chefe da
Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG - 0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na substituição de função a partir de
25 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.383, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES
LUCENA, matrícula n.º 1717461, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia,
para participar do "XXXIX Congreso Interamericano de AIDIS Lima 2024: Gestión
Responsable de los Recursos para un Planeta Sostenible. El Rol de la Ingeniería Sanitaria y
Ambiental", na cidade de Lima, no Peru, no período de 22.11.2024 a 29.11.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.133025/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.385 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANINE INEZ ROSSATO, matrícula n.º
2326928, Professora Adjunta do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para
participar do "II BRICS Neuroscience Symposium", na cidade de Moscou, na Rússia, no
período de 22.10.2024 a 28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.130816/2024-54.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.386 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI
CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar de reuniões do Comitê Administrativo da
Sociedade de Instrumentação e Medição do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e
Elétricos, na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 22.10.2024 a 28.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.133262/2024-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.390 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora Associada do Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para participar da Conferência Francófona de Reitores das Américas, na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 23.10.2024 a 26.10.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.133358/2024-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.388, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES
RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras -
CCHLA, para participar de reuniões, na "Dirección General de Publicaciones y Fomento
Editorial de la UNAM", no " Coordinación del Posgrado en Lingüística de la UNAM", e
participar de reunião da "Red Iberoamericana de Formación del Profesorado"; e participar,
com apresentação de trabalho, do "IV Congreso Internacional EDUCARE+EDUCERE 2024",
na cidade do México e na cidade de Aguascalientes, no México, no período de 26.11.2024
a 06.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.133226/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI,
matrícula n.º 1517220, Professora Titular do Departamento de Engenharia Química - CT,
para realizar visita técnica ao "Institut Agro Dijon", na cidade de Dijon, na França, no
período de 21.11.2024 a 13.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.126520/2024-39.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.392 - Aditar a Portaria nº 179/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº
179, de 18/09/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora ER OT I L D ES
MARIA DA SILVA, matrícula nº 1856448, Secretária Executiva do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento de
Fisiologia e Comportamento, do Centro de Biociências (CB), a gratificação FG - 0 7 .
Nº 1.393 - Aditar a Portaria nº 655/2022-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº
77, de 02/05/2022, de forma que passe a constar na designação do servidor JULIO CESAR
LEONCIO DA SILVA, matrícula nº 1865091, Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Gerente de Tecnologia da
Informação do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-04.
Nº 1.394 - Aditar a Portaria nº 1029/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº
156, de 16/08/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora ISABELLE
NATALY DA FONSECA XAVIER, matrícula nº 3258317, Assistente em Administração do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal da
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a gratificação FG-04.
Nº 1.395 - Retificar a Portaria nº 2502/2015-R, publicada no DOU nº 236, de 10/12/2015,
Seção 2, pág. 30, de forma que ONDE SE LÊ: "Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor",
LEIA-SE: "Assessor, FG-04, do Gabinete do Reitor junto à Corregedoria".
Nº 1.396 - Alterar a Portaria nº 200/2003-R, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2003,
Seção 2, pág. 20, de forma que a designação do servidor FRANCISCO LOPES FILHO,
matrícula nº 0350714, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade
passe a ser denominada como "Assessor Administrativo do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas", a partir de 01/04/2009.
Nº 1.397 - Aditar a Portaria nº 1951/2022-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº
222, de 05/12/2022, de forma que passe a constar na designação da servidora JAC I A R A
SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada
dos Programas de Pós-Graduação, do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-04.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.044, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.068624/2024-11,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA
GLORIA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) LAERCIO DE MEDEIROS BARROS, matrícula SIAPE nº 0345558, falecido(a)
em 17 de junho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao
Criança Feliz Angola, em Lubango, Angola, no período compreendido entre 11/10/2024 e
20/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102477.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.607, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FELIPE SCHAEDLER DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia e com exercício no Laboratório de Computação em Engenharia, com a
finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de la República Uruguay, em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 27/10/2024 e 02/11/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais- RELINTER/UFRGS
(somente passagens). Solicitação nº 102367.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.608, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião junto ao University of
California - Riverside, em Riverside, Estados Unidos, no período compreendido entre
28/10/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102405.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.609, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUSANA FROMETA FERNANDEZ, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de
conferência junto à Universidad de La
Habana, em Havana, Cuba, no período
compreendido entre 03/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102290.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA