DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.308, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.057178/2024-30,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYRA
CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 977513.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.309, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.046702/2024-47, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora FLAVIA TREVISAN - 3048678, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Médica do
Setor de Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.311, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.053669/2024-10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.172, de 27 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 30.09.2024, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter
efetivo de HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível
de Classificação D, na vaga de código nº 970104, tendo em vista que o candidato solicitou
sua reclassificação no Concurso Público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.312, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.057379/2024-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA DA
SILVEIRA PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteta e Urbanista, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977514, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058231/2024-10, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIELLY
VELOSO BLANCK, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Zootecnista, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 987040, para Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.314, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058311/2024-75, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCIELI
BRONDANI DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquivista, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 977926, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.423, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037086/2024-33, resolve:
Alterar a Portaria nº 1999/PROGEPE, publicada no DOU nº 169 do dia
02.08.2024, seção 2, página 36, que aposentou a servidora SOLANGE DOS ANJOS MARTINS
CRAVO FRUET BETTINI - 1114782, lotada no Serviço Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas,
para fazer constar que o padrão de vencimento é 13 e não como constou no referido ato.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N.º 3.853, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037706/2024-08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA GOMES CARNEIRO BATISTA,
Matrícula SIAPE nº 1131396, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos calculados pela média das
remunerações, correspondentes ao percentual de 120%, acrescidos de 10/10 (dez décimos)
de Função Gratificada, Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N.º 3.899, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.081431/2024-20, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31 de outubro de 2024, do cargo de PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto A, Nível I, do quadro permanente da UFPE,
ocupado por DANIELA CLEUSA DE JESUS CARVALHO, Matrícula SIAPE 1246925, lotado(a)
no(a) Departamento de Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 698812.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 2316539, lotado(a) no(a) Departamento de
Estatística, no período de 17/01/2025 a 17/04/2025, trânsito incluído, para LICENÇA
CAPACITACAO, no(a) Pontificia Universidad Catolica de Chile, no Chile, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.058079/2024-24)
TIAGO FELIPE DE ABREU SANTOS,
SIAPE nº 2154866, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 27/11/2024 a 25/02/2025, trânsito
incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.069333/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BERNARDO HOROWITZ, SIAPE nº 1130915, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, para
participar como ouvinte do Summit and School - Energi Simulation, em Banff - Canadá,
no(a) 
Energi 
Simulation,
em 
Banff/CANADÁ, 
ônus 
Limitado.
(Processo 
nº
23076.078532/2024-14)
CARLOS FABRICIO ASSUNÇÃO DA SILVA, SIAPE nº 1219411, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Cartográfica, no período de 04/11/2024 a 17/11/2024,
trânsito incluído, para participar como ouvinte do XXIV Semana de la Ciencia y la
Innovación 
de 
Madrid, 
no(a) 
Instituto 
Geográfico 
Nacional 
da 
Espanha, 
em
Madri/ESPANHA, ônus Limitado. (Processo nº 23076.080666/2024-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA,
SIAPE nº 1130647, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL - CCSA, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024,
trânsito incluído, para Joint Conference on Social Work, Education and Social Development,
Panama 2024, no(a) Federación Internacional de Trabajadores Sociales (FITS), La Asociación
Internacional de Escuelas de TrabajoSocial (AIETS) y el Consejo Internacional de Trabajo
Social (CIBS), em Panamá/Panamá, Com ônus CNPQ.
(Processo nº 23076.015232/2024-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
KENIA KELLY BARROS DA SILVA, SIAPE nº 1761999, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 07/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, para
WATER SECURITY AND CLIMATE CHANGE CONFERENCE, no(a) CENTRE FOR INTERNATIONAL
DEVELOPMENT AND ENVIRONMENTAL RESEARCH (ZEU), em GIEßEN/GERMANY, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.052238/2024-09)
LUCIANA HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 1551036, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024, trânsito
incluído, para XXII CONGRESO LATINO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN OPERATIVA/ XI
Encuentro de la Red Iberoamericana de Evaluación y Decisión Multicriterio (RED-M), no(a)
Universidad de Guadalajara, em Guadalajara/México, Com ônus FACEPE e CNPQ. (Processo
nº 23076.080917/2024-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência
a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CLAUDIA SAMPAIO DE
ANDRADE LIMA, SIAPE nº 2133454, publicado no DOU N° 183 de 20/09/2024, página 28.
(Processo nº 23076.068262/2024-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.916, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 03/11/2023, RICARDO YARA, Matrícula SIAPE n°
1630817, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento
de 
Engenharia
Biomédica,
do
Centro 
de
Tecnologia
e
Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4694/2021, de 03/12/2021. (Processo n°
23076.078018/2024-21).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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