DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 9.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-
Graduação, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-5, a partir de 22/09/2024,
processo nº 23079.239141/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 9398 de 07/10/2024, que trata da dispensa do(a)
servidor(a) ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 0630373, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, publicada no
Diário Oficial da União nº 195 de 08/10/2024, processo nº 23079.226376/24-10.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no
período de 15/11/2024 a 24/11/2024, para realização de visitas e participações em
conferências internacionais, junto ao Instituto Indiano de Tecnologia Bombay, em Mumbai
e Mohali, na Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.245212/2024-91)
IGOR VINICIUS LIMA VALENTIM , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE , no período de 11/11/2024
a 16/11/2024 , para participação no 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC, junto à
Universidade de Barcelona, em Barcelona, na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.248437/2024-08)
MARIANA TSCHOEPKE AIRES, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo
de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 02/12/2024 a 07/12/2024, para
participação no 7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and
Nutrition, junto à Sociedade Latino Americana de Gastrenterologia, Hepatologia e Nutrição
Pediátrica,
em 
Buenos
Aires,
na 
Argentina
-
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.248517/2024-55)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.452, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ERIKA BARBOSA BARREIROS DURAN, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024,
para o cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 281871, conforme processo 23079.246092/2024-40. A posse do
(a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA N° 9.475, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato KAMILA TESSAROLO VELAME, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de
setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 289853, conforme processo
23079.245976/2024-87.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 386, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.012871/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, para
substituir o Diretor de Ações Afirmativas, Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, em suas
férias, do dia 7 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em de 7 de outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 387, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.012823/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Rosa Maria Araujo dos Santos, SIAPE 154****,
para substituir a Diretora de Biblioteca e Editora Universitária, Renata Bezerra Valeriano,
SIAPE 166****, durante as ausências concedidas em razão de casamento e trabalho
prestado em atendimento a convocação da Justiça Eleitoral, do dia 14 de outubro de 2024
a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 388, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.012851/2024-45, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Junior Francisco Gouveia, SIAPE 336****, para
substituir a Diretora de Gabinete da Reitoria, Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE
166****, em suas férias, do dia 17 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016270/2024-31, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo VINICIUS LINO DE SOUZA NETO para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 1º lugar, Área: ANATOMIA HUMANA E
ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
criação de cargos, código de vaga nº 0929176, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.441, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016269/2024-14, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LÚCIA ALINE MOURA REIS para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: DOENÇAS INFECCIOSAS E
PARASITÁRIAS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929177,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.960, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no
Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 27/10/2024 a
03/11/2024, para
participar do
Seminário Internacional
"Wings of
Globalization",
promovido pelo German Historical Institute e realização de pesquisa no National Archives
and Records Administration, que será realizado em Washington, EUA, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.044673/2024-80.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.676, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.384,
de 31 de agosto de 2024; a Portaria Ufersa/Gab nº 529/2020, de 18 de setembro de 2020;
o Ofício nº 60 / 2024 - DAP, de 4 de outubro de 2024, resolve:
Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino,
matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da Ufersa, código CD-4, no período de 9 a 15 de outubro de 2024, em virtude da ausência
da titular e do substituto imediato.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 1.677, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do
Regimento da Ufersa; a Portaria Nº 1.372, de 31 de agosto de 2024; o inteiro teor do
processo nº 23091.012467/2024-62, resolve:
Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº
2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA,
código FG-1. Designar as servidoras docentes Jailma Suerda Silva de Lima e Elizangela
Cabral dos Santos para a função de Chefe e Vice-chefe, respectivamente, do Departamento
de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA.
Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº
2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do
Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA,
código FG-1. As servidoras docentes, ora designadas deverão cumprir um mandato de 2 (dois)
anos, permitida uma recondução, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES