DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.084, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Outubro de 2024, THAYANI SILVA DA COSTA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1684816, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2146/2023/GR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 054325/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DIEGO NUNES, SIAPE 2612249, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do Evento XVI
Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, em La
Plata/Argentina, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024, com ônus CAPES/PROEX.
(Processo 23080.053969/2024-11);
MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE 2195024, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública/CCS, para
Missão de trabalho atendendo ao EDITAL Nº 1/2024/PROPG/SINTER, em Familicão,
Portugal, pelo período de 09/10/2024 a 17/10/2024, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23080.053867/2024-04);
SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE 1775864, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para cursar Doutorado
Sanduíche junto à Università degli Studi di Padova, em Padova, Itália, no período de
09/12/2024 a 21/03/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.038268/2024-52);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior e que exerce a função de Secretário de Relações
Internacionais/SINTER, para participar do I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação
Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fórum de Reitores das Universidades da
Rússia, Brasil e Bielorrussa em Moscou, Rússia, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024,
com ônus UFSC (Processo 23080.052643/2024-77).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.183, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n.
021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de EDERSON SERGIO
VEDUIM BORTOLUZI para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 2.056, publicada
no Diário Oficial da União de 26 DE SETEMBRO DE 2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 117213/2024-06)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.184, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDREZA ZANCAN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela Ampla Concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº 292612.
(Processo n. 125852/2024-37)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.188, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir, DE 8 DE OUTUBRO de 2024, no cargo de Técnico em
Contabilidade, no lugar de ALTEMIR MARTINS RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3330867, lotado na
Seção de Recebimentos e Pagamentos/DCF. (Processo n. 124097/2024-73)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081. 117517/2024-65, resolve:
Nº 2.196-DISPENSAR Alice Moro Neocatto, Matrícula SIAPE 1617100, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Apoio a Projetos de Extensão da Coordenadoria de Articulação
e Fomento à Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.066, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.325, de 28/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.197-DESIGNAR Giséli Duarte Bastos, Matrícula SIAPE 1829308, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Apoio a Projetos de Extensão da Coordenadoria
de Articulação e Fomento à Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.066.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALESSANDRA ALFARO
BASTOS, Técnico
em Assuntos
Educacionais do
SECRETARIA CURSO-PROGRAMA PG em EDUCAÇÃO, de 26 de novembro de 2024 à 28 de
novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU, em MACAU/China Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.123072/2024-52).
CARLOS HENRIQUE BARRIQUELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 16 de novembro de 2024 à 21 de
novembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de EV Fast-Charging Station: A
Methodology to Economical Evaluation of Operation; Denoising QPSK Modulated Visible
Light Communication Signals Using LSTM-VAE; Visible Light Communication Channel
Modeling Using Variational Autoencoders With Real-World Data em Montevidéu/Uruguai
com ônus para CAPES (Passagens) 16/11/2024 - 21/11/2024; com ônus para FAPERGS
(Diárias) 16/11/2024 - 21/11/2024; com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 18/11/2024
- 20/11/2024; (Processo Nº 23081.124168/2024-38).
DANIEL FERNANDO TELLO GAMARRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 13 de outubro de
2024 à 16 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em
Rivera/Uruguai com ônus para Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC) (Diárias)
13/10/2024 - 16/10/2024; com ônus para Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC)
(Passagens) 13/10/2024 - 16/10/2024; (Processo Nº 23081.124657/2024-90).
DAISE
DOS
SANTOS
VARGAS, Assistente
em
Administração
do
JARDIM
BOTÂNICO, de 12 de outubro de 2024 à 30 de outubro de 2024, para participar de
PROGRAMA DE INTERCAMBIO ACADÉMICO LATINOAMERICANO - PILA 2024.2 em
Corrientes/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 12/10/2024 - 30/10/2024;
(Processo Nº 23081.117856/2024-41).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-18, referente ao
afastamento do país, da servidora NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula
SIAPE n. 1474866,
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.072 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 22/10/2024 a 30/10/2024, para participar do Walking Seminar, no Chipre,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027754/2024-65).
Nº 4.073 - Conceder o afastamento do país a GABRIEL TEIXEIRA MONTEZUMA SALES,
Médico lotado na UI Nefrologia do Hospital Universitário, no período de 22/10/2024 a
28/10/2024, para participar na Kidney Week 2024, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027191/2024-13).
Nº 4.074 - Alterar a Portaria nº 3.646 de 03/09/2024, publicada no D.O.U. de 04/09/2024,
Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de DANIELA FINCO,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus Capes PROAP".
(Processo SEI nº 23089.017676/2024-91)
Nº 4.075 - Conceder o afastamento do país a DANILO ROMAN CAMPOS, Professor Adjunto
do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 23/10/2024 a
25/10/2024, para participar do International Society for Heart Research - Latin American
Section, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029941/2024-83).
Nº 4.078 - Conceder o afastamento do país a TIAGO DAMAS MARTINS, Professor Adjunto
do Campus Zona Leste, no período de 24/10/2024 a 08/11/2024, para realização de
Intercâmbio Científico na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.029706/2024-10).
Nº 4.079 - Conceder o afastamento do país a LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Professor
Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25/10/2024
a 02/11/2024, para participar do XXXV International Academy of Pathology Congress, no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024455/2024-79).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 365 - EXONERAR, a partir de 23/12/2024, a servidora HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1186504, da função de Chefe da Seção de Acessibilidade, do Setor de
Saúde, Assistência Estudantil e Sustentabilidade, da Coordenação Geral do Campus
Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 366 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS DE
MORAES, matrícula SIAPE 1794890, da função de Coordenadora do Programa de
Residência Médica em Pediatria, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.148 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE
REFERÊNCIA DA BST III , FG-02, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade, o(a) servidor(a) RENATA MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1699990,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.149 - Designar o(a) servidor(a) RENATA MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
1.699990, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-01, DO(A) CENTRO DE
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA